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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02246138000109/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "02246138000109-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T20:23:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:01:37.796Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-por-inexigibilidade-para-inscricao-rio-das-ostras-rj-02246138000109-2026-46",
 "id": 595011,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "99/2026",
 "objeto": "Contratação de Empresa por Inexigibilidade para Inscrição no Curso \"Soluções de Inteligência Artificial e Possibilidades de Automações para Servidores dos Setores de Planejamento das Contratações\"",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",
  "cnpj": "02246138000109",
  "unidade": "FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ",
  "uasg": "928284",
  "municipio": "Rio das Ostras",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "126/2026",
 "valorEstimado": 2390,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T20:23:06.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2390,
   "valorTotal": 2390,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO_assinado_08062026051840.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T20:23:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/595011/1"
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