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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04709778000125/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "04709778000125-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T11:56:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T07:15:41.082Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-por-inexigibilidade-de-licitacao-juina-mt-04709778000125-2026-9",
 "id": 922796,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO “NR1” NORMA REGULAMENTADORA Nº1, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO DA AGUA E ESGOTO SANITARIO",
  "cnpj": "04709778000125",
  "unidade": "Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Juína",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Juína",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "27",
 "valorEstimado": 5996,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T11:56:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.juina.mt.gov.br/daejuina-mt/licitacoes/licitacao?id=751",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 9644,
   "descricao": "CURSO DE CAPACITACAO SERVIDOR",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1499,
   "valorTotal": 5996,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "02.01 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-16T11:56:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922796/3"
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