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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04709778000125/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "04709778000125-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T17:21:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:58:54.103Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-por-inexigibilidade-de-licitacao-juina-mt-04709778000125-2026-17",
 "id": 323494,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “GESTÃO DOCUMENTAL E PROTEÇÃO DE DADOS LGPD NA PRATICA”, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO DA AGUA E ESGOTO SANITARIO",
  "cnpj": "04709778000125",
  "unidade": "Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Juína",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Juína",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "69",
 "valorEstimado": 3798,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T17:21:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.juina.mt.gov.br/daejuina-mt/licitacoes/licitacao?id=781",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 9774,
   "descricao": "CURSO DE CAPACITACAO SERVIDOR",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1899,
   "valorTotal": 3798,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:51:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323494/4"
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  {
   "titulo": "02.01 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:51:32.000Z",
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