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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15905003000141/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "15905003000141-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T14:24:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:42:49.237Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-por-inexigibilidade-de-licitacao-inocencia-ms-15905003000141-2026-15",
 "id": 386618,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "112/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização do 2ª Edição do Encontro Nacional do Poder Legislativo Municipal, com objetivo de capacitar vereadores, que atuam na Câmara Municipal de Inocência/MS. O curso será realizado na forma presencial na em Brasília/DF nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA",
  "cnpj": "15905003000141",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Inocência",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "003/2026",
 "valorEstimado": 7200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-29T14:24:26.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "430 - CURSO",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 7200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TEXTO EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-29T14:24:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386618/1"
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