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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15905003000141/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "15905003000141-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T14:00:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:22:39.296Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-por-inexigibilidade-de-licitacao-inocencia-ms-15905003000141-2026-12",
 "id": 386569,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "114/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de Seminário de Capacitação Legislativa com tema “EDUCAÇÃO E INCLUSÃO EM FOCO” para os vereadores que atual no município de Inocência/MS.\r\nCurso que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026.",
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 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA",
  "cnpj": "15905003000141",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA",
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  "municipio": "Inocência",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "005/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-29T14:00:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386569/1"
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