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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15905003000141/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "15905003000141-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T13:56:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:05:49.732Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-por-inexigibilidade-de-licitacao-inocencia-ms-15905003000141-2026-10",
 "id": 386553,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "116/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de \"Workshop - Governança do Ciclo da Contratação Pública na Lei nº 14.133/2021\", para os vereadores que atuam no município de Inocência/MS. Curso que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA",
  "cnpj": "15905003000141",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Inocência",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "008/2026",
 "valorEstimado": 5940,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-29T13:56:55.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "430 - CURSO",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 5940,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TEXTO EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-29T13:56:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386553/1"
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