{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12198693000158/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "12198693000158-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-28T11:54:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T12:01:25.416Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-por-inexigibilidade-de-licitacao-arapiraca-al-12198693000158-2026-21",
 "id": 1458640,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação da BANDA DONA FLÔ no Folia de Rua 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARAPIRACA",
  "cnpj": "12198693000158",
  "unidade": "MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA",
  "uasg": "982705",
  "municipio": "Arapiraca",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2430/2026",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-28T11:54:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação artística / musical / canto / coral Contratação de apresentação da BANDA DONA FLÔ, no Folia de Rua 2026.\n\nData: 29 de janeiro de 2026\nHorário: a combinar\nDuração da Apresentação: 2h",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo n 2430.2026 - Termo de Autorizacao da Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-28T11:54:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458640/1"
  }
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