{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/483",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-000483/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T10:23:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:02:08.624Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-por-empreitada-global-fornecimento-pedreira-sp-46410775000136-2026-483",
 "id": 708604,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "442/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL (FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA) PARA SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE COBERTURA DA CRECHE VIDA NOVA E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL HAMILTON BERNARDES NO BAIRRO VIDA NOVA DA CIDADE DE PEDREIRA/SP. EM ATENDIMENTO À ODS 4 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "442",
 "valorEstimado": 6500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T10:23:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DIVERSOS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6500,
   "valorTotal": 6500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-22T10:23:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/708604/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD_REQUISICAO_PNCP.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-22T10:23:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/708604/2"
  },
  {
   "titulo": "ATO_DA_DISPENSA_POR_LIMITE_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T10:23:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/708604/3"
  }
 ]
}