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009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ituberá - BA UASG 124 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR DISPENSA, PARA CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUBERÁ-BA.

MUNICIPIO DE ITUBERA · Prefeitura Municipal de Ituberá

Valor estimado R$ 65.429,30
Propostas até 16/03/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/03/2026 às 15:40
Publicado no PNCP 11/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMISA COM GOLA TIPO CARECA, CONFECCIONADA EM MALHA PP 100% POLIÉSTER, MANGA CURTA EM CORES, ESTAMPA LOCALIZADA FRENTE E COSTAS (SILK) TAMANHO PP A XG.ServiçoNão se aplica Unidade 740 R$ 23,17 R$ 17.145,80
2 CAMISA COM GOLA TIPO CARECA, CONFECCIONADA EM MALHA PP 100% POLIÉSTER, MANGA CURTA NA COR BRANCA, ESTAMPA TOTAL FRENTE (SUBLIMAÇÃO) TAMANHO PP A XGServiçoNão se aplica Unidade 600 R$ 23,17 R$ 13.902,00
3 CAMISA TIPO GOLA POLO, CONFECCIONADA EM MALHA PP, MANGA CURTA , EM CORES, COM GOLA E PUNHO, PINTURA LOCALIZADA ( SUBLIMAÇÃO E SILK) TAMANHO PP AO XG.ServiçoNão se aplica Unidade 300 R$ 32,20 R$ 9.660,00
4 CAMISA TIPO GOLA POLO, CONFECCIONADA EM MALHA PP, MANGA CURTA, NA COR BRANCA, COM GOLA E PUNHO, PINTURA LOCALIZADA (SUBLIMAÇÃO E SILK) TAMANHO PP AO XG.ServiçoNão se aplica Unidade 350 R$ 30,15 R$ 10.552,50
5 CAMISA TIPO REGATA, CONFECCIONADA EM MALHA PP 100% POLIÉSTER, NA COR BRANCA, ESTAMPA LOCAL (SUBLIMAÇÃO OU SILK)TAMANHO PP A XG.ServiçoNão se aplica Unidade 100 R$ 21,00 R$ 2.100,00
6 SHORT EM TECIDO TACTEL EM CORES. 02 BOLSOS LATERAIS E 01 BOLSO ATRÁS, MODELO ÚNICO FEMININO E MASCULINO. TAMANHO 34 A 50ServiçoNão se aplica Unidade 100 R$ 24,37 R$ 2.437,00
7 CALÇA, COMPOSIÇÃO: TECIDO BRIM, FECHAMENTO: ELÁSTICO NA CINTURA E CADARÇO. COR: AZUL, MODELO: SEM BOLSOS, CATEGORIA: UNISSEX. FORMA DE FORNECIMENTO: UNIDADEServiçoNão se aplica Unidade 100 R$ 46,63 R$ 4.663,00
8 CAMISETA BÁSICA, DESCRIÇÃO: CAMISA MEIA MALHA, MANGA LONG, COR AZUL, GOLA CARECA, SEM BOLSO, LOGOTIPO NA ALTURA DO PEITO E NAS COSTAS. FORMA DE FORNECIMENTO: UNIDADEServiçoNão se aplica Unidade 100 R$ 25,19 R$ 2.519,00
9 CHAPEU COM SAIA, TIPO: ÁRABE, MATERIAL: BRIM, TAMANHO: AJUSTÁVEL, COR: AZUL, REGULADOR: PLÁSTICO, LOGOTIPO: SIM, COR DA GRAVAÇÃO: SIM. FORMA DE FORNECIMENTO: UNIDADEServiçoNão se aplica Unidade 100 R$ 24,50 R$ 2.450,00
Total estimado dos itens R$ 65.429,30

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR DISPENSA, PARA CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUBERÁ-BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITUBERA
CNPJ
14.195.333/0001-28
Unidade
Prefeitura Municipal de Ituberá
Código da unidade (UASG)
124
Local
Ituberá - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
093/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14195333000128-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.429,30 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Bahia: é maior que 59% delas. Na amostra de 451 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 406.156,29, variando de R$ 255,42 a R$ 15.040.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITUBERA publicou 76 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.076.069,74, e o total já movimentado soma R$ 79,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, aquisição de veículos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.429,30, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO-DE-DISPENSA-DE VALOR-N009-2026.pdf, AVISO-DE-CANCELAMENTO-AVISO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO-N009-2026.pdf, AVISO-DE-CANCELAMENTO-AVISO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO-N009-2026-PUBLICACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ituberá - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITUBERA, em Ituberá - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14195333000128-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 14:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.