{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2026/96",
  "numeroControlePNCP": "24791154000107-1-000096/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T18:51:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:49:51.255Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-por-dispensa-de-licitacao-visando-a-sao-joao-do-paraiso-mg-24791154000107-2026-96",
 "id": 1308007,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000068/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA POTENCIALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DENTRO DA ÁREA DE JURISDIÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO EM CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, OBSERVANDO OS PRECEITOS QUE REGEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO NORTE DE MINAS.",
 "informacaoComplementar": "A contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede Urgência do Norte de Minas-CISRUM, pelo município de São João do ParaísoMG é justificada pela necessidade de garantir o atendimento rápido e eficaz em situações de urgência e emergência, visando reduzir a morbidade e mortalidade da população. O SAMU atua como um componente essencial da Rede de Atenção às Urgências, oferecendo suporte préhospitalar móvel e otimizando o fluxo de pacientes para os serviços de saúde.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "cnpj": "24791154000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "uasg": "24791154000107",
  "municipio": "São João do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "000589/2026",
 "valorEstimado": 229536,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T18:34:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contrato de Programa para potencialização da atuação em saúde pública dentro da área de jurisdição dos municípios consorciados, visando o desenvolvimento em conjunto de ações e serviços de saúde, obse",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 19128,
   "valorTotal": 229536,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T18:34:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308007/1"
  }
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