{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89522064000166/2026/166",
  "numeroControlePNCP": "89522064000166-1-000166/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T21:51:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T21:41:25.523Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-por-dispensa-de-licitacao-porto-alegre-rs-89522064000166-2026-166",
 "id": 238225,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "[21825] 17/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa, por dispensa de licitação, especializada para prestação de serviços de coquetel, com fornecimento de alimentos, bebidas, equipe e estrutura.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
  "cnpj": "89522064000166",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL",
  "uasg": "925494",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "[21825] 17/2026",
 "valorEstimado": 14161.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T18:21:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-21T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-21T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Alimentação - Serviço de coquetel. Demais especificaões conforme Termo de Referência.-contratação de empresa, por dispensa de licitação, especializada para prestação de serviços de coquetel, com fornecimento de alimentos, bebidas, equipe e estrutura, destinado ao evento 2º Simpósio de Mediação e Conciliação Caxiense – SIMECCA, a ser realizado no dia 25 de setembro de 2026, no município de Caxias do Sul/RS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14161.83,
   "valorTotal": 14161.83,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (352942)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:21:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238225/1"
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  {
   "titulo": "PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (352943)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:21:31.000Z",
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  {
   "titulo": "EDITAL E ANEXOS (352944)",
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   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS (352947)",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T21:43:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238225/5"
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