{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04553624000197/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "04553624000197-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T20:46:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T21:11:49.251Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-por-dispensa-de-licitacao-para-curuca-pa-04553624000197-2026-9",
 "id": 1221794,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU MATERIAISPARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CURUÇA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CURUCA CAMARA",
  "cnpj": "04553624000197",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ",
  "uasg": "10222",
  "municipio": "Curuçá",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "005.2026CMC2026",
 "valorEstimado": 57887.86,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T20:46:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44309488/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMxMDIzMTkyNFBQUA==&clean=false",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR-CONDICIONADO DE 7.500 A 12.000 BTU",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 640,
   "valorTotal": 1280,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 18.000 A 22.000BTU",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 686,
   "valorTotal": 1372,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MANUTENÇÃO PREVENTIVA - LIMPEZA COMPLETA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 18.000",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 459,
   "valorTotal": 3672,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MANUTENÇÃO PREVENTIVA - LIMPEZA COMPLETA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 7.500",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 359.81,
   "valorTotal": 3598.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA - SUBSTITUIÇÃO DE CAPACITOR DE 1.0 A 5.0 UF",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 204.26,
   "valorTotal": 1021.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA - SUBSTITUIÇÃO DE CAPACITOR DE 15 A 70 UF",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 204.41,
   "valorTotal": 1022.05,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA - SUBSTITUIÇÃO DE CONTROLE REMOTO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 167.89,
   "valorTotal": 839.45,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA - SUBSTITUIÇÃO DE MOTOR COMPRESSOR COM CARGA DE GÁS REFRIGE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2438.94,
   "valorTotal": 4877.88,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA 7.500a12.000 - SUBSTITUIÇÃO DE MOTOR COMPRESSOR COM CARGA D",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1548.33,
   "valorTotal": 3096.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA 18.000a 24000. DE MOTOR COMPRESSOR COM CARGA DE GÁS REFRIGE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2565,
   "valorTotal": 5130,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA 7.500 a 12.000SUBSTITUIÇÃO DE MOTOR COMPRESSOR COM CARGA D",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1710.15,
   "valorTotal": 6840.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA 7000A24.000SUBSTITUIÇÃO DE SENDOR DE DEGELO DE 5 A 15K EM C",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 214.2,
   "valorTotal": 856.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA - SUBSTITUIÇÃO DE SENDOR DE TEMPERATURA AMBIENTE DE 5 A 15K",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 210.81,
   "valorTotal": 1054.05,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA - SUBSTITUIÇÃO DE UNIDADES FRONTAIS DE CONTROLE - DISPLAY E",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 348.48,
   "valorTotal": 1742.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA - SUBSTITUIÇÃO DE VÁLVULAS DE SERVIÇO 1/2",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 223.84,
   "valorTotal": 1119.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA - SUBSTITUIÇÃO DE VÁLVULAS DE SERVIÇO 1/4",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 244.91,
   "valorTotal": 1224.55,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA - SUBSTITUIÇÃO DE VÁLVULAS DE SERVIÇO 3/8",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 251.14,
   "valorTotal": 1255.7,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA - SUBSTITUIÇÃO DE VÁLVULAS DE SERVIÇO 5/8",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 250.4,
   "valorTotal": 1252,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA - SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA CONTROLADORA UNIVERSAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 421.75,
   "valorTotal": 2108.75,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "MANUTENÇÃO PREVENTIVA - LIMPEZA DE FILTRO, VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO DO GÁS REFRIGE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 351.17,
   "valorTotal": 4214.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "RETIFICAÇÃO DE VAZAMENTO COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE R22 EM CENTRAL DE AR CO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 322.51,
   "valorTotal": 1612.55,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "RETIFICAÇÃO DE VAZAMENTO 7.500A18.00 OM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE R22 EM CENTR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 306.4,
   "valorTotal": 1532,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "RETIFICAÇÃO DE VAZAMENTO COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE R410A EM CENTRAL DE DE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 339.18,
   "valorTotal": 2035.08,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "RETIFICAÇÃO DE VAZAMENTO 18.000A 24.000 COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE R410A EM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 306.4,
   "valorTotal": 3064,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA - SUBSTITUIÇÃO DE RELÊ",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 207.3,
   "valorTotal": 1036.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA - PROTETORES TÉRMICOS DE 1/4 A 1/10",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 206.04,
   "valorTotal": 1030.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONTRATO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T20:46:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1221794/1"
  }
 ]
}