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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04553624000197/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "04553624000197-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T20:02:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T21:13:11.454Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-por-dispensa-de-licitacao-para-curuca-pa-04553624000197-2026-14",
 "id": 238742,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS E FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, CAFE DA MANHA, KIT FESTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS EVENTOS E SOLENIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CURUCA CAMARA",
  "cnpj": "04553624000197",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ",
  "uasg": "10222",
  "municipio": "Curuçá",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "010.2026CMC2026",
 "valorEstimado": 60819.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T20:02:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44309488/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMxMDIzMTkyNFBQUA==&clean=false",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "descricao": "Decoração para eventos institucionais.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Decoração para eventos de Aniversariante do mês",
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   "quantidade": 10,
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   "descricao": "Kit festa 100 pessoas",
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 "documentos": [
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   "titulo": "CONTRATO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T20:02:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238742/1"
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