CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR CONCORRÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO FUTURO, NO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO, CONFORME REPASSE TERMO DE CONVÊNIO…
MUNICIPIO DE PASSA QUATRO · ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Documentos do edital
Itens da contratação (49)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 14010 | INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - LUMINÁRIA TIPO PLAFON CIRCULAR, DE SOBREPOR, COM LED DE 1213W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.Serviço | UN | 3 | R$ 45,49 | R$ 136,48 |
| 14632 | TRAMA DE AÇO COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL, EXCLUSIVE PINTURA.Serviço | M² | 3,06 | R$ 62,53 | R$ 191,34 |
| 14729 | INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA - FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM CHAPA GALVANIZADA 3,00 X 1,50M - GOVERNO DO ESTADO. ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTA.Serviço | UN | 1 | R$ 1.514,63 | R$ 1.514,63 |
| 14730 | DEMOLIÇÕES E REMOÇÕES - DEMOLIÇÃO DE REBOCO OU EMBOÇO OU REVESTIMENTO COM ARGAMASSA.Serviço | M² | 0,24 | R$ 12,46 | R$ 2,99 |
| 14731 | SONDAGEM, FUNDAÇÕES, MUROS E CONTENÇÕES - ARMADURA DE AÇO, CA 50, CORTE E DOBRA NO CANTEIRO. ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTA.Serviço | KG | 266,8 | R$ 14,45 | R$ 3.856,38 |
| 14732 | SONDAGEM, FUNDAÇÕES, MUROS E CONTENÇÕES - CORTE E DOBRA DE AÇO CA-60, DIÂMETRO DE 5,0 MM.Serviço | KG | 37,8 | R$ 11,17 | R$ 422,11 |
| 14733 | SONDAGEM, FUNDAÇÕES, MUROS E CONTENÇÕES - EXECUÇÃO DE RADIER, ESPESSURA DE 15 CM, FCK IGUAL 30 MPA, COM USO DE FORMAS EM MADEIRA SERRADA.Serviço | M² | 5,69 | R$ 265,14 | R$ 1.508,66 |
| 14734 | SONDAGEM, FUNDAÇÕES, MUROS E CONTENÇÕES - FÔRMA DE MADEIRA PARA FUNDAÇÃO, COM TÁBUAS E SARRAFOS, 3 APROVEITAMENTOS E DESFORMA. ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTA.Serviço | M² | 9,16 | R$ 81,70 | R$ 748,39 |
| 14735 | SONDAGEM, FUNDAÇÕES, MUROS E CONTENÇÕES - CONCRETO ESTRUTURAL VIRADO NO LOCAL, CONTROLE A, CONSISTÊNCIA PARA VIBRAÇÃO, BRITA 1, FCK IGUAL 20 MPA E LANÇAMENTO EM FUNDAÇÃO.Serviço | M³ | 0,05 | R$ 810,40 | R$ 40,52 |
| 14736 | SUPERESTRUTURA - CONCRETO ESTRUTURAL VIRADO NO LOCAL, CONSISTÊNCIA PARA VIBRAÇÃO, BRITA 1 E 2, FCK 25 MPA E LANÇAMENTO EM ESTRUTURA. ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTAServiço | M³ | 4,67 | R$ 960,16 | R$ 4.483,94 |
| 14737 | ALVENARIA - EXECUÇÃO DE ALVENARIA ESTRUTURAL COM BLOCO DE CONCRETO 19X19X39CM CHEIOS E ARMADO.Serviço | M² | 15,73 | R$ 318,89 | R$ 5.016,19 |
| 14738 | COBERTURA E FORRO - FORNECIMENTO, TRANSPORTE E COLOCAÇÃO DE TELHAS, TIPO CERÂMICA ROMANA, INCLINAÇÃO 35% M² IGUAL ÁREA DE PROJEÇÃO DO TELHADO X 1,08Serviço | M² | 59,35 | R$ 64,55 | R$ 3.831,15 |
| 14739 | COBERTURA E FORRO - FORNECIMENTO, TRANSPORTE E COLOCAÇÃO DE TELHAS, TIPO TELHA METÁLICA GALVANIZADA TRAPEZOIDAL, TIPO DUPLA TERMOACÚSTICA COM DUAS FACES TRAPEZOIDAIS, ESP. 0,43MM, PREENCHIMENTO EM POLIESTIRENO EXPANDIDOISOPOR COM ESP. 30MM.Serviço | M² | 16 | R$ 329,53 | R$ 5.272,49 |
| 14740 | COBERTURA E FORRO - FORNECIMENTO, TRANSPORTE E COLOCAÇÃO DE CUMEEIRA E ESPIGÃO FORNECIMENTO, TRANSPORTE E COLOCAÇÃO DE CUMEEIRA E ESPIGÃO: PARA TELHA CERÂMICA REFERÊNCIA 3 UNIDADES. ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTAServiço | M | 11,6 | R$ 146,99 | R$ 1.705,12 |
| 14741 | COBERTURA E FORRO - FORNECIMENTO, TRANSPORTE E COLOCAÇÃO DE CUMEEIRA E ESPIGÃO DE AÇO TERMOACÚSTICA, PERFIL TRAPEZOIDAL.Serviço | M | 6,11 | R$ 146,99 | R$ 898,13 |
| 14743 | COBERTURA E FORRO - CALHA DE CHAPA GALVANIZADA, Nº 24 DESENVOLVIMENTO 50 CMServiço | M | 293,2 | R$ 85,05 | R$ 24.937,04 |
| 14744 | COBERTURA E FORRO - RUFO DE CHAPA DE AÇO GALVANIZADO Nº 24, DESENVOLVIMENTO 25CMServiço | M | 3,1 | R$ 52,82 | R$ 163,74 |
| 14745 | COBERTURA E FORRO - ESTRUTURA DE MADEIRA PARA TELHA CERÂMICA OU DE CONCRETO, ANCORADA EM LAJE OU PAREDEServiço | M² | 59,35 | R$ 142,30 | R$ 8.445,63 |
| 14746 | COBERTURA E FORRO - FORNECIMENTO, TRANSPORTE E COLOCAÇÃO DE FORRO - FORRO DE PVC EM PAINÉIS LINEARES ENCAIXADOS ENTRE SI E FIXADOS EM ESTRUTURA DE AÇO METALON, DIMENSÕES 200 X 6000MM. ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTAServiço | M² | 5,99 | R$ 90,63 | R$ 542,87 |
| 14747 | COBERTURA E FORRO - FORNECIMENTO, TRANSPORTE E COLOCAÇÃO DE FORRO - FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TESOURA INTEIRA EM AÇO, VÃO DE 3 M, PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO IÇAMENTOServiço | UN | 3 | R$ 818,42 | R$ 2.455,25 |
| 14748 | COBERTURA E FORRO - FORNECIMENTO, TRANSPORTE E COLOCAÇÃO DE FORRO - CONDUTOR DE ÁGUA TUBO DE PVC BRANCO, COM CONEXÕES, PONTA BOLSA E VIROLA, DIÂMETRO DA SEÇÃO 75MMServiço | M | 5 | R$ 89,54 | R$ 447,70 |
| 14749 | INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TORNEIRA DE PRESSÃO METÁLICA PARA PIA DE COZINHA E LABORATÓRIOS, BICA MÓVEL, DE MESA PAREDEServiço | UN | 1 | R$ 199,90 | R$ 199,90 |
| 14750 | INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS - LAVATÓRIO DE LOUÇA, SEM COLUNA COMPLETA PARA FIXAÇÃO DIRETA.Serviço | UN | 1 | R$ 717,54 | R$ 717,54 |
| 14751 | INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS - VASO SANITÁRIO CONVENCIONAL BRANCA.Serviço | UN | 1 | R$ 524,86 | R$ 524,86 |
| 14752 | INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS - TUBO PVC SOLDÁVEL 25MM COM CONEXÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE RASGO E ENCHIMENTO DE RASGO EM ALVENARIA COM ARGAMASSA PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO.Serviço | M | 12 | R$ 35,96 | R$ 431,56 |
| 14753 | INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS - TUBO PVC SOLDÁVEL 50MM COM CONEXÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE RASGO E ENCHIMENTO DE RASGO EM ALVENARIA COM ARGAMASSA PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO.Serviço | M | 8 | R$ 44,20 | R$ 353,60 |
| 14754 | INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS - TUBO PVC SOLDÁVEL 40MM COM CONEXÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE RASGO E ENCHIMENTO DE RASGO EM ALVENARIA COM ARGAMASSA PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO.Serviço | M | 6 | R$ 46,15 | R$ 276,90 |
| 14755 | INSTALAÇÕES SANITÁRIAS - FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO EM PVC ESGOTO DIÂMETROS DESCRITOS DIÂMETRO DE 100 MM. ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTA.Serviço | M | 10 | R$ 40,23 | R$ 402,30 |
| 14756 | INSTALAÇÃO ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO INTERRUPTOR E TOMADAS, INCLUSIVE PLACA TOMADA UNIVERSAL 2 P+T 10A. ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTA.Serviço | UN | 2 | R$ 33,64 | R$ 67,27 |
| 14757 | INSTALAÇÃO ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO INTERRUPTOR E TOMADAS, INCLUSIVE PLACA 01 TECLA SIMPLES 10A - 250V. ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTA.Serviço | UN | 1 | R$ 35,27 | R$ 35,27 |
| 14758 | INSTALAÇÃO ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO INTERRUPTOR E TOMADAS, INCLUSIVE PLACA 01 TECLA PARALELOServiço | UN | 1 | R$ 44,74 | R$ 44,74 |
| 14759 | INSTALAÇÃO ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO INTERRUPTOR E TOMADAS, INCLUSIVE PLACA ISOLADO DE PVC SEÇÃO 2,5 MM2Serviço | M | 80 | R$ 4,68 | R$ 374,28 |
| 14760 | INSTALAÇÃO ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO INTERRUPTOR E TOMADAS, INCLUSIVE PLACA DIÂMETRO 25MM 34Serviço | M | 7,2 | R$ 14,01 | R$ 100,88 |
| 14761 | INSTALAÇÃO ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO INTERRUPTOR E TOMADAS, INCLUSIVE PLACA LÂMPADA COMPACTA DE LED 10 W, BASE E27 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_092024Serviço | UN | 1 | R$ 18,07 | R$ 18,07 |
| 14763 | ESQUADRIAS DE MADEIRA - PORTAS SANITÁRIAS - PORTA DE MADEIRA P SANITÁRIO 90 X 210CM, CONFORME NORMA DE ACESSIBILIDADE, ACABAMENTO LISO À PROVA DÁGUA, COM PUXADOR HORIZONTAL INTERNO, Ø IGUAL 1”, C IGUAL 45CM, A 90CM DO PISO, MAÇANETA TIPO ALAVANCA.Serviço | UN | 1 | R$ 1.378,58 | R$ 1.378,58 |
| 14764 | ESQUADRIAS METÁLICAS - JANELA DE ALUMÍNIO SOB ENCOMENDA, COLOCAÇÃO E ACABAMENTO , BASCULANTE, COM CONTRAMARCOS.Serviço | M² | 0,48 | R$ 760,48 | R$ 365,03 |
| 14765 | FERRAGENS - OUTROS: FORNECIMENTO E EXECUÇÃO - BARRA APOIO DEFICIENTE TUBO EM AÇO INOX 1 14 L IGUAL 80CM PARA APOIO DE LAVATÓRIO.Serviço | UN | 2 | R$ 180,85 | R$ 361,69 |
| 14766 | FERRAGENS - OUTROS: FORNECIMENTO E EXECUÇÃO - PUXADOR TUBULAR RETO SIMPLES, EM ALUMINIO CROMADO, COM COMPRIMENTO DE APROX 400 MM E DIAMETRO DE 25 MMServiço | UN | 2 | R$ 92,42 | R$ 184,83 |
| 14767 | REVESTIMENTO - EXECUÇÃO DE REBOCO COM ARGAMASSA 1:2:8 CIMENTO, CAL E AREIAServiço | M² | 45,05 | R$ 44,61 | R$ 2.009,52 |
| 14768 | REVESTIMENTO - EXECUÇÃO DE CHAPISCO COM ARGAMASSA 1:3 CIMENTO E AREIA, A COLHER. ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTA.Serviço | M² | 15,73 | R$ 11,65 | R$ 183,21 |
| 14769 | PISOS E RODAPÉS - REVESTIMENTO COM PORCELANATO APLICADO EM PISO, ACABAMENTO POLIDO, AMBIENTE INTERNO, PADRÃO EXTRA, BORDA RETIFICADA, DIMENSÃO DA PEÇA ATÉ 60X60CM, ASSENTAMENTO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA, INCLUSIVE REJUNTAMENTO.Serviço | M² | 76,01 | R$ 120,76 | R$ 9.178,67 |
| 14770 | PISOS E RODAPÉS - CONTRA - PISO E REGULARIZAÇÃO - LASTRO DE CONCRETO CONTRAPISO NÃO ESTRUTURAL IMPERMEABILIZADO, E IGUAL 6 CMServiço | M² | 25,76 | R$ 75,73 | R$ 1.950,83 |
| 14771 | PINTURA - LÁTEX PVA EM PAREDE 2 DEMÃOS, COM FUNDO PREPARADOR SELADORServiço | M² | 1.532,01 | R$ 26,78 | R$ 41.025,08 |
| 14772 | PINTURA - TINTA ACRÍLICA EM PAREDE, SEM EMASSAMENTO DUAS DEMÃOSServiço | M² | 596,88 | R$ 29,31 | R$ 17.497,48 |
| 14773 | PINTURA - ESMALTE EM ESQUADRIAS DE FERRO COM DUAS DEMÃOS E UMA DEMÃO DE ZARCÃOServiço | M² | 2,9 | R$ 47,54 | R$ 137,86 |
| 14775 | DIVERSOS - MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIME METÁLICO PARA FACHADA COM PISO METÁLICO, EXCLUSIVE FORNECIMENTO DO ANDAIME E RODAPÉGUARDA-CORPO EM MADEIRAServiço | M² | 293,2 | R$ 10,66 | R$ 3.126,16 |
| 14776 | DIVERSOS - CHAPA ALUMÍNIO, TIPO:RETANGULAR, COMPRIMENTO:2 M, LARGURA:1 M, APLICAÇÃO:ARMAMENTO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ASTM 7075_COM_DUREZA ABAIXO DE 100 HV RECOZIDO OUN, ESPESSURA:2,5 MM -FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E FUNDO SELADORServiço | UN | 1,45 | R$ 798,50 | R$ 1.157,82 |
| 14777 | DETECÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIO - TUBO AÇO GALVANIZADO COM COSTURA, DN IGUAL 2´, INCLUSIVE CONEXÕESServiço | M | 19,2 | R$ 209,29 | R$ 4.018,40 |
| 14900 | DIVERSOS - FORNECIMENTO DE ANDAIME METÁLICO PARA FACHADA LOCAÇÃO, INCLUSIVE PISO METÁLICO E SAPATAS, EXCLUSIVE MONTAGEM E DESMONTAGEM M²X MÊS .Serviço | UN | 32,22 | R$ 16,62 | R$ 535,54 |
| Total estimado dos itens | R$ 153.278,62 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR CONCORRÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO FUTURO, NO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO, CONFORME REPASSE TERMO DE CONVÊNIO 1261003497/2026/SEE - PROPOSTA 000662/2026 - PLANO DE TRABALHO 00505/2026.
Informação complementar
Uma infraestrutura escolar de qualidade é a base indispensável para garantir a segurança, o bem-estar e o pleno desenvolvimento do potencial de aprendizado dos alunos, portanto, a Escola Municipal do Futuro, necessita urgente da construção de um banheiro para que possa atender as crianças especiais, um espaço coberto para atividades ao ar livre, uma cobertura na entrada da escola para que os alunos possam ficar protegidos da chuva e do sol na hora de entrarem no transporte escolar e principalmente uma manutenção geral do prédio com pinturas e instalação de calhas.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PASSA QUATRO
- CNPJ
- 23.245.806/0001-45
- Unidade
- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
- Código da unidade (UASG)
- 02.02.00
- Local
- Passa Quatro - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 132
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 23245806000145-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 153.278,62 está abaixo da metade das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.106.639,75, variando de R$ 108,39 a R$ 415.752.304,93.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PASSA QUATRO publicou 25 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 469.173,93, e o total já movimentado soma R$ 11,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 153.278,62, distribuído em 49 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Editalfuturo.PDF.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Passa Quatro - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSA QUATRO, em Passa Quatro - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23245806000145-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 11:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.