{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/1578",
  "numeroControlePNCP": "00508903000188-1-001578/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T15:53:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T23:51:15.496Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-vedacao-de-esquadrias-da-porto-alegre-rs-00508903000188-2026-1578",
 "id": 18870,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "186/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para vedação de esquadrias da fachada do prédio judicial",
 "informacaoComplementar": "•\t1) Poderá haver divergência entre as especificações do CATMAT e o efetivamente solicitado na presente dispensa eletrônica.  Nesses casos SEMPRE PREVALECERÃO as especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA OU MODELO DE PROPOSTA, incluídos como arquivo anexo;\n•\t2) Serão desclassificadas propostas cujo objeto não atenda às especificações ou ainda cujo valor se encontre em desacordo com o mercado.\n•\t3) Além de documentos técnicos eventualmente requeridos no TERMO DE REFERÊNCIA OU MODELO DE PROPOSTA, será exigida das pessoas jurídicas a comprovação da regularidade fiscal federal, social e trabalhista e, das pessoas físicas, a quitação com a Fazenda Federal.  A verificação dos documentos será realizada via SICAF\n•\t4) SANÇÕES: O INADIMPLEMENTO total ou parcial do objeto poderá acarretar, garantida a ampla defesa, na aplicação de advertência, multa de 20% sobre a parcela inadimplida, impedimento de licitar e contratar ou ainda declaração de inidoneidade, tudo na forma do art. 156 da Lei 14.133/2020. Em caso de atraso na entrega, sem justificativa por escrito aceita pela Administração, além da sujeição à pena de advertência, estará sujeita a multa de mora de de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso, apurada sobre o valor total da obrigação em atraso, a contar da data final do prazo estipulado para execução do objeto, observado o limite de 12% (doze por cento).\n•\t5) Na hipótese de multa de mora, o valor correspondente será retido cautelarmente pela Administração por ocasião do pagamento do objeto e, conforme o caso, oportunamente devolvido à fornecedora ou recolhido definitivamente ao Tesouro Nacional. A aplicação de multa de mora será registrada no histórico da fornecedora no SICAF. Na ocorrência de atraso injustificado na execução do objeto, fica facultado à Administração reconhecer a ocorrência de hipótese de INADIMPLEMENTO TOTAL, sujeitando-se a fornecedora às multas e penalidades previstas (sanções).\n•\t6) A empresa deverá, preferencialmente, apresentar a proposta conforme MODELO anexado ao sistema",
 "orgao": {
  "nome": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "cnpj": "00508903000188",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS",
  "uasg": "090030",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0008018-09.2026.4.04.8000",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T15:53:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-18T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-24T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09003006001862026",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação / manutenção - esquadria Instalação / manutenção - esquadria",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_8580811_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T15:53:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/18870/1"
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  {
   "titulo": "SEI_8581052_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T15:54:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/18870/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0008018_09.2026.4.04.8000.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-18T15:54:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/18870/3"
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