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134/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Campinas - SP UASG 080011 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para troca do sistema de som das salas de audiência e dos halls da 1ª e 2ª Vara do Trabalho de Jaú.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimado R$ 8.107,75
Propostas até 23/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Microfone tipo: profissional, características adicionais: estéreo; chave liga/desliga, aplicação: sistema de som, acessórios: cabo de kevlar de 1,5m, diâmetro de 5mm NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do Aviso de Dispensa e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 284,02 R$ 568,04
2 Amplificador Som quantidade canais: 2, potência canal: 600, tensão trabalho: 110/220, características adicionais: classe amplificador ab, faixa freqüência: zx 600, 5 hz a 120 khz NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do Aviso de Dispensa e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.124,46 R$ 2.124,46
3 Mesa Áudio / Vídeo - Switcher De Vídeo quantidade canais: 5, tipo entrada: 4 entradas para microfone e lina, equalização: 3 vias, tensão alimentação: 120/240, características adicionais: mixer amplificador, ampliação própria, padrão 19" NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do Aviso de Dispensa e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 938,39 R$ 938,39
4 Fio Eletrico tipo: flexível / paralelo, bitola: 2x1,5, material condutor: cobre, material isolamento: pvc NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do Aviso de Dispensa e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 200 R$ 4,89 R$ 978,00
5 Cabo Conexão características adicionais: encordoamento classe 5, aplicação: equipamentos de comunicação e transmissão de sinai, material isolamento condutor: pvc anti-chama, classe térmica: 60, material condutor: cobre, tipo: manga 3x22 awg blindado, tensão nominal de operação: 30 NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do Aviso de Dispensa e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 115,43 R$ 230,86
6 Filtro Linha tensão alimentação: 110/220, potência máxima: 1240, quantidade saída: 08 tomadas, aplicação: áudio/video, comprimento cabo: 1,20 NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do Aviso de Dispensa e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 321,81 R$ 321,81
7 Caixa Som potência: 700, cor: preta, voltagem: 110/220, aplicação: sala de aula e eventos em laboratório, características adicionais: som estéreo com controle de volume NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do Aviso de Dispensa e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 281,56 R$ 1.689,36
8 Cabo Conexão características adicionais: encordoamento classe 5, aplicação: equipamentos de comunicação e transmissão de sinai, material isolamento condutor: pvc anti-chama, classe térmica: 60, material condutor: cobre, tipo: manga 3x22 awg blindado, tensão nominal de operação: 30 NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do Aviso de Dispensa e anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 7,16 R$ 214,80
9 Instalação / Manutenção / Operação / Locação - Equipamentode Luz / Imagem / Som Instalação e manutenção de peças do sistema de som. NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do Aviso de Dispensa e anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.042,03 R$ 1.042,03
Total estimado dos itens R$ 8.107,75

Objeto completo

Contratação de empresa para troca do sistema de som das salas de audiência e dos halls da 1ª e 2ª Vara do Trabalho de Jaú.

Informação complementar

NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do Aviso de Dispensa, Termo de Referência e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Código da unidade (UASG)
080011
Local
Campinas - SP
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7022/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-002258/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.107,75 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 820.044,27, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 712 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 50 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 301.727,34, e o total já movimentado soma R$ 207,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 134/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.107,75, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO - Autorizacao da contratacao.pdf, Aviso Dispensa Eletronica n 134-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campinas - SP?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002258/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 16:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.