{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2026/834",
  "numeroControlePNCP": "00348003000110-1-000834/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T15:28:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T11:32:09.128Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-substituir-cancelas-por-dois-sinop-mt-00348003000110-2026-834",
 "id": 403106,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "32/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para substituir cancelas por dois portões deslizantes suspensos automatizados na Embrapa Agrossilvipastoril. Os serviços incluem: Remoção e descarte das cancelas atuais; Instalação de dois portões industriais com motores e controles; Sensores de segurança contra esmagamento; Aplicação da logomarca da Embrapa em alto relevo; Instalação de duas lombadas modulares. Descrições detalhadas conforme Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "LEI 13.303/2016, Art. 29, Inciso I: Para obras e serviços de engenharia de valor atualizado para até R$ 183.400,00 (cento e oitenta e três mil  e quatrocentos reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente E Nos termos do Parecer Jurídico Referencial 93 (SEI nº 10420707) e demais legislação correlata das estatais. Em caso de divergência com a Lei 14.133 prevalece o texto da Lei 13.303/2016.",
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA",
  "cnpj": "00348003000110",
  "unidade": "EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL/SINOP/MT",
  "uasg": "135022",
  "municipio": "Sinop",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "21155.000847/2026-48",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T15:28:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-27T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13502206000322026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção / reforma predial Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de serralharia e engenharia com aplicação de materiais, sob o regime de empreitada por preço global, visando à remoção das cancelas existentes e o fornecimento, confecção, pintura industrial, automação e instalação de 02 (dois) portões deslizantes sem trilho (Sistema Flutuante/Suspensa tipo Industrial/Cantilever) e 02 (duas) lombadas modulares (redutores de velocidade de montar) na guarita de acesso da Embrapa Agrossilvipastoril, em Sinop/MT, conforme especificações e condições que constam no Termo de Referência. Foram empreendidos amplos esforços para a obtenção de cotação no mercado local e regional para o item em questão, mediante o envio de solicitações formais de cotação via e-mail e contato direto com empresas, porém sucesso.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR - SEI - 21155.000847_2026-48.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-27T15:28:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/403106/1"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA DO CONTRATO - SEI - 21155.000847_2026-48.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-27T15:29:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/403106/2"
  },
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO - SEI - 21155.000847_2026-48.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T15:29:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/403106/3"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA - SEI - 21155.000847_2026-48.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T15:29:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/403106/4"
  }
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}