{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17935206000106/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "17935206000106-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T16:47:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:26:17.411Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-substituicao-de-luminarias-sao-joao-da-mata-mg-17935206000106-2026-32",
 "id": 913657,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE LED, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE LED, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA MATA",
  "cnpj": "17935206000106",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São João da Mata",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São João da Mata",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14",
 "valorEstimado": 48500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T16:47:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.saojoaodamata.mg.gov.br/?conteudo=Editais",
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BRAÇO PARA LUMINARIA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 210,
   "valorTotal": 6300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LUMINARIA PUBLICA LED 100W",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 450,
   "valorTotal": 22500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CDP",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 19,
   "valorTotal": 950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PARAFUSOS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 3750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "RELE FOTOELETRICO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 1250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CABO PP",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "MÃO DE OBRA POR TROCA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 125,
   "valorTotal": 6250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_-PNCP.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-15T16:47:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/913657/1"
  }
 ]
}