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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88566872000162/2026/380",
  "numeroControlePNCP": "88566872000162-1-000380/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T17:05:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T14:51:51.998Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-servicos-de-manutencao-predial-rio-grande-rs-88566872000162-2026-380",
 "id": 168479,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "[5251] 141/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para serviços de manutenção-predial na Eva mann - construção de calçada, conforme memorial descritivo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
  "cnpj": "88566872000162",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "[5251] 141/2026",
 "valorEstimado": 5728.65,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T17:05:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-30T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-04T11:15:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO-PREDIAL NA EVA MANN - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.\nRECURSO 2706.1190 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EP 202336610004 - DOTAÇÃO 2932 - DADOS BANCÁRIOS DO RECURSO: BANCO DO BRASIL/AGÊNCIA: 2694-8/CONTA CORRENTE: 82879-3",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5728.65,
   "valorTotal": 5728.65,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2604274)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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