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034/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Miguel Calmon - BA UASG 6 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva, corretiva, instalação e remoção em equipamentos de ar-condicionado, fornecimento de peças, como também a troca de gás…

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

Valor estimado R$ 65.252,10
Propostas até 23/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 25/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
172308 Instalação de ar condicionado split de 9.000 a 12.000 btus com tubulação de 1/4" e 3/8" até 02 metrosServiçoNão se aplica SER 10 R$ 386,67 R$ 3.866,70
172309 Instalação de ar condicionado split de 9.000 a 12.000 btus com tubulação de 1/4" e 3/8" até 03 metrosServiçoNão se aplica SER 10 R$ 383,33 R$ 3.833,30
172310 Instalação de ar condicionado split de 18.000 btus com tubulação de 1/4" e 1/2" até 02 metrosServiçoNão se aplica SER 8 R$ 566,67 R$ 4.533,36
172311 Instalação de ar condicionado split de 18.000 btus com tubulação de 1/4" e 1/2" até 03 metrosServiçoNão se aplica SER 8 R$ 560,00 R$ 4.480,00
172312 Higienização de ar condicionado split de 9.000 a 12.000 btusServiçoNão se aplica SER 80 R$ 86,67 R$ 6.933,60
172313 Higienização de ar condicionado split de 18.000 btusServiçoNão se aplica SER 40 R$ 113,33 R$ 4.533,20
172314 Serviço de troca de compressor com o item inclusoServiçoNão se aplica SER 7 R$ 1.180,00 R$ 8.260,00
172315 Serviço de troca de placa eletrônica já com o item inclusoServiçoNão se aplica SER 10 R$ 610,00 R$ 6.100,00
172316 Serviço de troca de capacitor já com o item inclusoServiçoNão se aplica SER 10 R$ 100,00 R$ 1.000,00
172317 Serviço de troca de motor ventilador ou turbina da unidade interna (evaporadora) ou externa (condensadora) já com o item inclusoServiçoNão se aplica SER 8 R$ 633,33 R$ 5.066,64
172318 Brasagem (solda) na tubulação ou serpentinas de ambas as unidadesServiçoNão se aplica SER 15 R$ 63,33 R$ 949,95
172319 Serviço de troca de protetor térmico, cabo pp, aleta... já com o item inclusoServiçoNão se aplica SER 20 R$ 73,33 R$ 1.466,60
172320 Reposição de fluido refrigerante (gás) 750g completa, em ar condicionado split de 9.000 a 12.000 btus; após achar o local do vazamento e resolver. O valor do gás está inclusoServiçoNão se aplica SER 20 R$ 190,00 R$ 3.800,00
172321 Reposição de fluido refrigerante (gás) 1.000g completa, em ar condicionado split de 18.000 btus; após achar o local do vazamento e resolver. O valor do gás está inclusoServiçoNão se aplica SER 15 R$ 313,33 R$ 4.699,95
172322 Deslocamento para prestação do serviço na zona rural do município de Miguel Calmon/BaServiçoNão se aplica KM 2.640 R$ 2,17 R$ 5.728,80
Total estimado dos itens R$ 65.252,10

Objeto completo

Contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva, corretiva, instalação e remoção em equipamentos de ar-condicionado, fornecimento de peças, como também a troca de gás para atender as Secretarias do município de Miguel Calmon/Ba.

Informação complementar

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
CNPJ
13.913.363/0001-60
Unidade
SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
Código da unidade (UASG)
6
Local
Miguel Calmon - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
125/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13913363000160-1-000071/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.252,10 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Bahia: é maior que 65% delas. Na amostra de 446 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 516.560,29, variando de R$ 180,00 a R$ 52.294.703,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON publicou 175 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 308.505,86, e o total já movimentado soma R$ 53,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, transporte de pacientes e servidores, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 034/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.252,10, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 24.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Miguel Calmon - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, em Miguel Calmon - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13913363000160-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 17:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.