{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15126437000305/2025/4131",
  "numeroControlePNCP": "15126437000305-1-004131/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T19:06:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:03:46.325Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-servico-de-manutencao-corretiva-joao-pessoa-pb-15126437000305-2025-4131",
 "id": 1874116,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "4/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MONITOR MULTIPARÂMETRO DA MARCA PHILIPS, MODELO: EXPRESSION MR-400 E NÚMERO DE SÉRIE: US53201751 , PARA ATENDER À RESSONÂNCIA MAGNÉTICA do Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW-UFPB/EBSERH, através de inexigibilidade de licitação.",
 "informacaoComplementar": "O Hospital Universitário Lauto Wanderley (HULW-UFPB) possui um avançado Parque de Equipamentos Médico-Hospitalares, para suportar a complexidade dos serviços prestados no cumprimento de seus objetivos acadêmicos e sociais, incluindo equipamentos para ventilação mecânica. O ventilador pulmonar é um dispositivo eletromecânico projetado para realizar ventilação mecânica invasiva ou não invasiva, controlando e/ou auxiliando a respiração do paciente por meio da entrega de fluxo ou pressão de gás, com composição e parâmetros ajustáveis. A inoperância deste equipamento pode comprometer significativamente o atendimento aos pacientes, gerando prejuízos à assistência médica prestada. A manutenção do ventilador pulmonar em questão exige conhecimentos técnicos específicos e peças originais fornecidas exclusivamente pelo fabricante ou empresa autorizada garantindo a qualidade, eficácia, efetividade e segurança dos serviços prestados, minimizando riscos e custos intrínsecos, bem como buscando a maior economicidade, a maior disponibilidade do equipamento, e o menor Impacto ambienta possível. Dessa forma, a concorrência se torna inviável, pois apenas a empresa detentora da tecnologia e dos direitos sobre o equipamento possui as condições necessárias para a realização do serviço de forma segura e eficaz. Diante do exposto, fica justificada a contratação direta da empresa detentora da tecnologia e da autorização para manutenção do ventilador pulmonar, assegurando a continuidade dos serviços de saúde e a integridade do equipamento. Assim, a contratação por inexigibilidade se mostra a alternativa mais adequada, legal e vantajosa para a administração pública.\nA contratação do Serviço Técnico Especializado de Manutenção corretiva do ventilador pulmonar resultará como principais benefícios: Garantia da Qualidade e Segurança: Utilização de peças originais. Maior Vida Útil do Equipamento: Manutenção adequada que reduz falhas. Redução do Risco de Danos e Custos Adicionais: Evita reparos inadequados. Atualização Técnica e em Conformidade.",
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "cnpj": "15126437000305",
  "unidade": "HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY",
  "uasg": "155023",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 30, I",
 "processo": "23539.013401/2025-13",
 "valorEstimado": 43466.39,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T17:05:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-medicos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção e Reparo nos componentes de Equipamento - Uso Médico Manutenção e Reparo nos componentes de Equipamento - Uso Médico",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 25946.17,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Manutenção e Reparo nos componentes de Equipamento - Uso Médico Manutenção e Reparo nos componentes de Equipamento - Uso Médico",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17520.22,
   "valorTotal": 17520.22,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_55635897_Despacho___SEI.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T17:05:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874116/2"
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  {
   "titulo": "SEI_55738022_Minuta_de_Contrato___SEI.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-03T17:05:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874116/3"
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  {
   "titulo": "SEI_55913726_Termo_de_Referencia___SEI.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-03T19:03:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874116/4"
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