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42/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Roque Gonzales - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para serviço de limpeza e conservação predial dos banheiros de alvenaria localizados junto a Prainha de Roque Gonzales.

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES · MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS

Valor estimado R$ 7.146,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIMPEZA E HIGIENE DE ESPAÇO PÚBLICO (BANHEIROS). <p style="text-align:justify">A presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o dever&aacute; iniciar em 26&nbsp;de dezembro de 2025 e a previs&atilde;o de t&eacute;rmino &eacute; 01&nbsp;de mar&ccedil;o de 2026, envolvendo os feriados prolongados de Natal (de 26&nbsp;&agrave;&nbsp;28 de dezembrode 2025), Ano Novo (de 31 a 04 de janeiro de 2026)&nbsp;e Carnaval (de 14 &agrave; 17 de fevereiro) nos seguintes hor&aacute;rios: aos&nbsp;s&aacute;bados, domingos e feriados prolongados o servi&ccedil;o de limpeza deve ocorrer&nbsp; nos seguintes hor&aacute;rios fixados: &agrave;s&nbsp;08h00min, &agrave;s 13h00min e &agrave;s 17h00min.</p> <p style="text-align:justify">Nos demais dias dos finais de semana, o servi&ccedil;o deve ser realizado &agrave;s 08 horas e as 17 horas.</p> <p style="text-align:justify"><strong>Exepcionalmente na noite de R&eacute;veillon (31 de dezembro de 2025 e madrugada de 01 de janeiro de 2026) o servi&ccedil;o dever&aacute; ser mantido continuamente durante a noite toda devido a grande demanda de visitantes.</strong></p> <p style="text-align:justify">&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UN 27 R$ 264,70 R$ 7.146,90
Total estimado dos itens R$ 7.146,90

Objeto completo

Contratação de empresa para serviço de limpeza e conservação predial dos banheiros de alvenaria localizados junto a Prainha de Roque Gonzales.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES
CNPJ
87.612.982/0001-50
Unidade
MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Roque Gonzales - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
60
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612982000150-1-000122/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.146,90 está abaixo da metade das contratações de serviços de limpeza em Rio Grande do Sul: é maior que 28% delas. Na amostra de 504 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.380.571,89, variando de R$ 131,80 a R$ 90.793.071,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES publicou 94 contratações no PNCP desde 19/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 257.944,30, e o total já movimentado soma R$ 23,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.146,90, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639023774012363350639023771884674958ETP, 639023774012518389639023771889633738Pedido de, 639023774012669593639023771921389552Mapa comp, 6390260898518036107082_3 - Termo de Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Roque Gonzales - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, em Roque Gonzales - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612982000150-1-000122/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 14:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.