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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46177523000109/2026/198",
  "numeroControlePNCP": "46177523000109-1-000198/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T12:51:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T07:35:06.419Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-revisao-e-atualizacao-do-plano-sao-vicente-sp-46177523000109-2026-198",
 "id": 193168,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para revisão e atualização do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB) do Município de São Vicente, nos termos do Edital e Termo de Referência.\r\nProc. SEI: 6198/2026-13",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE",
  "cnpj": "46177523000109",
  "unidade": "GERAL PMSV",
  "uasg": "2",
  "municipio": "São Vicente",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PC 000090/2026",
 "valorEstimado": 253778.65,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T14:53:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-23T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-11T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - SERVIÇO DE REVISÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO\nEspecificação: A execução dos trabalhos de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico deverá abranger as seguintes etapas descritas neste item, de acordo com a seguinte sequência:\n\nEtapa I - Revisão e Atualização dos Relatórios do Diagnóstico da Situação.\n\nEtapa II - Revisão e Atualização do Relatório de Prognóstico e Alternativas para a Universalização.\n\nEtapa III - Concepção, Programas, Projetos e Ações. Objetivos e Metas de Emergência e Contingência.\n\nEtapa IV - Mecanismos e Procedimentos de Controle Social e dos\nInstrumentos para Monitoramento e Avaliação Sistemática da Eficiência, Eficácia e Efetividade das Ações Programadas.\n\nEtapa V - Elaboração e implantação do sistema de informações municipais de saneamento, com indicadores de desempenho, mapas temáticos sobre saneamento básico e informações para alcançar os objetivos e metas.\n\nEtapa VI – Relatório Final da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.",
   "unidade": "un",
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   "valorTotal": 253778.65,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-23T14:53:41.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/193168/2"
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  {
   "titulo": "ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-23T14:53:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/193168/3"
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  {
   "titulo": "SOLICITACAO DE COMPRA",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-23T14:53:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/193168/4"
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