CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE CICLOVIA
Documentos do edital
- EDITAL_reparo_ciclovia Aviso de Contratação Direta · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- AVISO_reparo_ciclovia Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- MEMORIAL_DESCRITIVO_ASSINADO Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Projeto_Reparo_Ciclovia Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OPERAÇÃO SIGA/PARE (SERVIÇOS PRELIMINARESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CMPM | 1 | R$ 989,84 | R$ 989,84 |
| 2 | DEMOLIÇÃO - LEVANTAMENTO MANUAL DE PAVIMENTO ASFÁLTICOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M2 | 54,4 | R$ 33,89 | R$ 1.843,62 |
| 3 | CARGA MANUAL DE ENTULHO ASFÁLTICOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M3 | 1,63 | R$ 248,46 | R$ 404,99 |
| 4 | TRANSPORTE ATÉ 2 KM QUILÔMETRO E DESCARREGAMENTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M3 | 1,63 | R$ 869,61 | R$ 1.417,46 |
| 5 | REMOÇÃO MANUAL DE POSTE METÁLICOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 325,68 | R$ 325,68 |
| 6 | OPERAÇÃO SIGA/PARE - TERRAPLANAGEMServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CMPM | 1 | R$ 989,84 | R$ 989,84 |
| 7 | REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO MECANIZADA DE SUPERF., SEM CONTROLE DO PROCTOR NORMALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M2 | 54,4 | R$ 3,73 | R$ 202,91 |
| 8 | OPERAÇÃO SIGA/PARA - CICLOVIAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CMPM | 1 | R$ 989,84 | R$ 989,84 |
| 9 | IMPRIMAÇÃO BETUMINOSA IMPERMEABILIZANTEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M2 | 54,4 | R$ 16,15 | R$ 878,56 |
| 10 | IMPRIMAÇÃO BETUMINOSA LIGANTEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M2 | 54,4 | R$ 8,03 | R$ 436,83 |
| 11 | CAMADA DE ROLAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE - CBUQServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M3 | 1,63 | R$ 1.937,99 | R$ 3.158,92 |
| 12 | MOBILIZAÇÃO EQUIPES E EQUIPAMENTOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERV | 1 | R$ 3.726,90 | R$ 3.726,90 |
| 13 | SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA VINILICA OU ACRILICAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 54,4 | R$ 32,30 | R$ 1.757,12 |
| 14 | MOBILIZAÇÃO EQUIPE E EQUIPAMENTOS - SINALIZAÇÃO VIÁRIAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 2.733,06 | R$ 2.733,06 |
| 15 | POSTE TELECONICO RETO EM AÇO SAE 1010/1020 GALVANIZADO A FOGO, ALTURA 6,00M-INFRAESTRUTURA-ELETRICAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 5.340,30 | R$ 5.340,30 |
| 16 | BROCA EM CONCRETO ARMADO DIÂMETRO DE 25 CM COMPLETA - ILUMINAÇÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | MT | 1,5 | R$ 150,00 | R$ 225,00 |
| 17 | INSTALÇÃO DE POSTEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 745,58 | R$ 745,58 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.166,46 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE CICLOVIA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA
- CNPJ
- 46.634.424/0001-09
- Unidade
- MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Barão de Antonina - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 106/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634424000109-1-000106/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.166,46 está abaixo da metade das contratações de obras em São Paulo: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.394.955,60, variando de R$ 100,00 a R$ 553.759.703,63.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA publicou 88 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 154.912,10, e o total já movimentado soma R$ 13,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 029/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.166,46, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_reparo_ciclovia, AVISO_reparo_ciclovia, MEMORIAL_DESCRITIVO_ASSINADO, Projeto_Reparo_Ciclovia.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Barão de Antonina - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, em Barão de Antonina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634424000109-1-000106/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.