{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44392215000170/2025/136",
  "numeroControlePNCP": "44392215000170-1-000136/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T18:00:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:36:05.651Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-renovacao-de-certificados-sao-caetano-do-sul-sp-44392215000170-2025-136",
 "id": 1865271,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "94/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa para Renovação de certificados, licenças e mapas de controle para utilização de produtos químicos e produtos perigosos junto aos órgãos fiscalizadores em SP, para uso nas dependências do Campus Centro e Campus Barcelona da Universidade São Caetano do Sul.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL",
  "cnpj": "44392215000170",
  "unidade": "UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Caetano do Sul",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "801/2025",
 "valorEstimado": 7580,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T18:00:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CERTIFICADO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - POLICIA FEDERAL Renovação do Certificado de Licença de Funcionamento - CLF da Policia Federal",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA FINS EDUCACIONAIS DA POLÍCIA CIVIL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DO EXÉCITO BRASILEIRO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 950,
   "valorTotal": 1900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ENVIO DE MAPAS MENSAIS DA POLICIA FEDERAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 115,
   "valorTotal": 2760,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ENVIO DE MAPAS TRIMESTRAIS DA POLICIA CIVIL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 115,
   "valorTotal": 920,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "SERVIÇO DE SUPORTE À DÚVIDAS EM FISCALIZAÇÃO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato de Autorizacao de Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T18:00:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1865271/1"
  }
 ]
}