{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07810394000192/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "07810394000192-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T11:53:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T04:50:58.422Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-remocao-de-brasilite-do-santo-antonio-das-missoes-rs-07810394000192-2026-4",
 "id": 481682,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para remoção de brasilite do plenário, da cozinha e do corredor da Câmara, em uma área total de 400 m², bem como para a instalação de cobertura em Aluzinco TP25 tipo sanduíche, nos mesmos ambientes, também totalizando 400 m²",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES",
  "cnpj": "07810394000192",
  "unidade": "câmara municipal de vereadores ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo Antônio das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "23/2026",
 "valorEstimado": 74733.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T11:53:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]21HUhEklTysyp1hm2urLJFlUodhhOmyJgv93LcDVXdkr6GHStGsI21EBGSfjUcTmCvTlTUshnZFHh90GEoqDCdk2f3xWmoV3dkBXWGeJL8Q=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Remoção de brasilit do plenário ,cozinha e corredor da camara ,totalizando 400 m² e instalação de aluzinco tp 25 sanduiche no plenário ,cozinha e corredor da camara ,totalizando 400m².",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 74733.3333,
   "valorTotal": 74733.3333,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Dispensa.",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:53:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481682/1"
  },
  {
   "titulo": "Rev._0_Pedido_de_compra_n_28___2026_1",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T10:11:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481682/2"
  }
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