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(1043) | 3-0/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Peixe - TO UASG 6 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MESTRE FRANCISCO RIBEIRO, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME

Valor estimado R$ 414.506,44
Propostas até 18/03/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE FRANCISCO RIBEIRO no município de Peixe – TO.ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 414.506,44 R$ 414.506,44
Total estimado dos itens R$ 414.506,44

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MESTRE FRANCISCO RIBEIRO, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXAS AO EDITAL.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE
CNPJ
29.999.576/0001-96
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
Código da unidade (UASG)
6
Local
Peixe - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
1420/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29999576000196-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 414.506,44 está abaixo da metade das contratações de obras em Tocantins: é maior que 33% delas. Na amostra de 585 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.262.697,55, variando de R$ 595,86 a R$ 318.990.728,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE publicou 10 contratações no PNCP desde 10/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 996.177,64, e o total já movimentado soma R$ 10 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica (1043) | 3-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 414.506,44, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 20 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO 20- EDITAL E ANEXOS, ANEXO 2 - BDI E COMPOSIÇÃO, ANEXO 3 - CRONOGRAMA, ANEXO 4 - MMORIAL DE CALCULO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Peixe - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE, em Peixe - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29999576000196-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 09:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.