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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18666172000164/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "18666172000164-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T18:57:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T06:17:57.682Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-recapeamento-pavimentacao-sao-pedro-da-uniao-mg-18666172000164-2026-61",
 "id": 40819,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "000006/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para recapeamento (pavimentação asfáltica) do centro da cidade incluindo os trechos da Rua Gedeão Pereira da Costa, Rua São Pedro, Prefeito Trajano Marques e Rua Primeiro de Janeiro pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de São Pedro da União/MG, parte do valor despendido para a execução da referida obra é proveniente de recursos oriundos do termo de compromisso de transferência especial n° 1301001184/2026 (indicações n°198654 e nº198357), firmado com o governo estadual, incluindo as Indicações nº162585 e nº162646, ambas vinculadas à Resolução SEGOV nº 16/2025 e outra parte de recurso próprio.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO",
  "cnpj": "18666172000164",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "940",
  "municipio": "São Pedro da União",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "000149/2026",
 "valorEstimado": 772848.76,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T18:57:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-12T20:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/110260",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO DE PLACADE OBRA COM CHAPAGALVANIZADA EESTRUTURA DEMADEIRA. AF_03/2022_PS",
   "unidade": "M2",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LIMPEZA DE SUPERFÍCIE PISO OU PAREDE COM JATO DE ALTA PRESSÃO LIMPEZA DE SUPERFÍCIE PISO OU PAREDE COM JATO DE ALTA PRESSÃO. AF_10/2025",
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  {
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "EMULSÃO ASFÁLTICA PARA SERVIÇO DE IMPRIMAÇÃO EMULSÃO ASFÁLTICA PARA SERVIÇO DE IMPRIMAÇÃO (COM ICMS DE 18% - ANP 09/2025 - ESTADO DE MINAS GERAIS)Cotação - ANP EAI",
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  {
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   "descricao": "Transporte de material betuminoso com caminhão Transporte de material betuminoso com caminhão tanque distribuidor - rodovia pavimentada.",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
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   "descricao": "PINTURA DE LIGAÇÃO. PINTURA DE LIGAÇÃO",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C EMULSÃO ASFÁLTICA RR1C (COM ICMS DE 18% - ANP 09/2025 -  ESTADO DE MINAS GERAIS)Cotação - ANP RR-1C",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 3109.75,
   "valorUnitario": 3.69,
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   "tipo": "Serviço",
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Concreto asfáltico Concreto asfáltico - faixa C-12,5 - massa comercial",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PADRAO DNIT, FAIXA C, COM CAP 50/70- AQUISIÇÃO POSTO USINA",
   "unidade": "TN",
   "quantidade": 704.31,
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Transporte com caminhão basculante de 10 m³ Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia pavimentada",
   "unidade": "TKM",
   "quantidade": 28313.27,
   "valorUnitario": 1,
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "TUBO PVC SERIE NORMAL TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688)",
   "unidade": "MT",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "ASSENTAMENTO DE TUBO DE PVC PBA PARA REDE DE ÁGUA ASSENTAMENTO DE TUBO DE PVC PBA PARA REDE DE ÁGUA, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA INTEGRADA, INSTALADO EM LOCAL COM NÍVEL BAIXO DE INTERFERÊNCIAS (NÃO INCLUI FORNECIMENTO). AF_05/2024",
   "unidade": "MT",
   "quantidade": 56,
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   "tipo": "Serviço",
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  {
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   "descricao": "Concreto fck  25 MPa Concreto fck  25 MPa - confecção em betoneira e lançamento manual - areia e brita comerciais",
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  {
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   "descricao": "Placa de advertência em aço, lado de 0,60 m Placa de advertência em aço, lado de 0,60 m - película retrorrefletiva tipo I + SI - fornecimento e implantação",
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  {
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   "descricao": "Placa de regulamentação em aço, R1 lado 0,331 m Placa de regulamentação em aço, R1 lado 0,331 m - película retrorrefletiva tipo I + SI - fornecimento e implantação",
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  {
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   "descricao": "Placa de regulamentação em aço D  0,60 m Placa de regulamentação em aço D  0,60 m - película retrorrefletiva tipo I + SI - fornecimento e implantação",
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  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Suporte metálico galvanizado para placa de advertência ou regulamentação Suporte metálico galvanizado para placa de advertência ou regulamentação - lado ou diâmetro de 0,60m - fornecimento e implantação",
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   "descricao": "PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE OU ZEBRADA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE OU ZEBRADA TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DERESINA ACRÍLICA COM MICROESFERAS DE VIDRO, E  30 CM, APLICAÇÃO MANUAL.AF_05/2021",
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_PRC1492026_PREGAO_062026_RECAPEAMENTO_.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T19:24:00.000Z",
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