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(290) | 86-0/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Colinas do Tocantins - TO UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para realizar fornecimento de enfeites natalinos (Material de Decoração, Elétrico e de Iluminação), bem como Serviços de Mão de Obra de Instalação dos…

CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS · CÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINS

Valor estimado R$ 30.570,91
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Guirlanda NatalinaMaterialNão se aplica Und 29 R$ 147,69 R$ 4.283,01
2 Refletor Ornamental VerdeMaterialNão se aplica Und 19 R$ 45,16 R$ 858,04
3 Refletor Espeto VerdeMaterialNão se aplica Und 46 R$ 45,16 R$ 2.077,36
4 Rena NatalinaMaterialNão se aplica Und 2 R$ 324,06 R$ 648,12
5 Papai Noel 1,80 MetroMaterialNão se aplica Und 1 R$ 1.806,25 R$ 1.806,25
6 Árvore Grande OrnamentadaMaterialNão se aplica Und 1 R$ 2.656,25 R$ 2.656,25
7 Arco de Entrada com Pisca PiscaMaterialNão se aplica Und 1 R$ 1.433,13 R$ 1.433,13
8 Fio 2,5 MMMaterialNão se aplica Mt 200 R$ 2,55 R$ 510,00
9 Rolo de Mangueira 100 MetroMaterialNão se aplica Rl 15 R$ 743,75 R$ 11.156,25
10 Cascata 200 MetroMaterialNão se aplica Und 20 R$ 55,25 R$ 1.105,00
11 Mão de obraMaterialNão se aplica SERV 1 R$ 3.718,75 R$ 3.718,75
12 Ornamentação Bolas e Laços no ArcoMaterialNão se aplica Und 1 R$ 318,75 R$ 318,75
Total estimado dos itens R$ 30.570,91

Objeto completo

Contratação de empresa para realizar fornecimento de enfeites natalinos (Material de Decoração, Elétrico e de Iluminação), bem como Serviços de Mão de Obra de Instalação dos Enfeites para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
CNPJ
04.595.186/0001-20
Unidade
CÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Colinas do Tocantins - TO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
133/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04595186000120-1-000061/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.570,91 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 45% delas. Na amostra de 2.430 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.812.861,81, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS publicou 15 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 99.689,58, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, madeira, vidros e esquadrias, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (290) | 86-0/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.570,91, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 26 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 146 - Portaria Adm de Autorização Nº 062, 007 - Estudo Técnico Preliminar, 006 - Ato de Autorização Adm, 018 - Mapa de Analise de Risco e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Colinas do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, em Colinas do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04595186000120-1-000061/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 08:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.