{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00760576000157/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "00760576000157-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T13:06:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T10:55:41.704Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-realizacao-do-6-curso-regional-itaporanga-d-ajuda-se-00760576000157-2026-13",
 "id": 858405,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para realização do 6º Curso Regional de Aprimoramento de Agentes Públicos, de 24 a 27 de abril de 2026, em Maceió/AL, com palestras de Dr. Guilherme Barbosa (Reforma tributária e seus impactos nos municípios) e Dr. Carlos Henrique Gomes (Mandato propositivo: técnicas legislativas e executivas), encerrando com mesa redonda e entrega de certificados.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA DA AJUDA",
  "cnpj": "00760576000157",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA",
  "uasg": "00760576000157",
  "municipio": "Itaporanga d'Ajuda",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": 7000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T13:00:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO PARA CURSO. Especificação: INSCRIÇÃO PARA CURSO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 7000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE002.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:06:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858405/33"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO001.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:06:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858405/34"
  },
  {
   "titulo": "DESPECHO_INICIAL001.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:06:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858405/35"
  },
  {
   "titulo": "DFD001.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:06:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858405/36"
  },
  {
   "titulo": "DOC_DA_EMPRESA001.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:06:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858405/37"
  },
  {
   "titulo": "DOTACAO001.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:06:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858405/38"
  },
  {
   "titulo": "ETP001.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:06:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858405/39"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO_DE_INEX001.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:06:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858405/40"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA001.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:06:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858405/41"
  },
  {
   "titulo": "PARECER_CI001.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:06:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858405/42"
  },
  {
   "titulo": "PARECER_JURIDICO001.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:06:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858405/43"
  },
  {
   "titulo": "PARECER_TECNICO001.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:06:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858405/44"
  },
  {
   "titulo": "PORTARIA001.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:06:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858405/45"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA001.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:06:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858405/46"
  },
  {
   "titulo": "SOLICITACAO_DE_PROPOSTA001.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:06:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858405/47"
  },
  {
   "titulo": "TR001.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:06:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858405/48"
  }
 ]
}