{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83021857000115/2026/169",
  "numeroControlePNCP": "83021857000115-1-000169/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T17:53:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T01:44:39.161Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-realizacao-de-trabalho-tecnico-pinhalzinho-sc-83021857000115-2026-169",
 "id": 168721,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 40/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL COM O INTUITO DE GEORREFERENCIAMENTO JUNTO AO INCRA, RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, COLETA DE ASSINATURAS E HONORÁRIOS REFERENTES A PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL, A SER UTILIZADO PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL, ABRANGENDO TODOS OS SERVIÇOS E TRÂMITES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME CONDIÇÕES DO ANEXO \"A\" DESTE AVISO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHALZINHO",
  "cnpj": "83021857000115",
  "unidade": "SECRETARIA DE OBRAS",
  "uasg": "10001",
  "municipio": "Pinhalzinho",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "131/2026",
 "valorEstimado": 17840,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T17:53:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA\r\n<p>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL COM O INTUITO DE GEORREFERENCIAMENTO JUNTO AO INCRA, RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, COLETA DE ASSINATURAS E HONORÁRIOS REFERENTES A PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL, A SER UTILIZADO PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL, ABRANGENDO TODOS OS SERVIÇOS E TRÂMITES TÉCNICOS NECESSÁRIOS.</p>",
   "unidade": "SERVIÇO (SV)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17840,
   "valorTotal": 17840,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PL 131-2026 - DL 40-2026 - GEORREFERENCIAMENTO AEROPORTO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T17:53:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/168721/1"
  }
 ]
}