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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Venâncio Aires - RS UASG 62600 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para realização de terceira revisão do veículo Micro Ônibus VOLARE V9L ON, frota 429, placa JDM1E45, pertencente à Secretaria de Saúde.

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES · PM VENANACIO AIRES

Valor estimado R$ 3.925,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Peças Automotivas - Frota 429-ÓLEO MOTOR 15W40 EURO 6MaterialNão se aplica Unidade 11,5 R$ 69,27 R$ 796,59
2 Peças Automotivas - Frota 429-FILTRO DE AR PRIMÁRIO A3MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 246,32 R$ 246,32
3 Peças Automotivas - Frota 429-FILTRO DE COMBUSTIVEL SECUNDÁRIO EURO 6MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 604,93 R$ 604,93
4 Peças Automotivas - Frota 429-Filtro de ar SECUNDÁRIO A1MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 159,15 R$ 159,15
5 Peças Automotivas - Frota 429-FILTRO DE OLEO LUB. A3MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 606,58 R$ 606,58
6 Peças Automotivas - Frota 429-FILTRO DE COMBUSTÍVEL EURO 6 B2MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 236,77 R$ 236,77
7 Peças Automotivas - Frota 429-ANEL DO BUJÃO DO CARTER B2MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 25,82 R$ 25,82
8 Peças Automotivas - Frota 429-OLEO DIFERENCIAL 85W140MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 76,87 R$ 461,21
9 Peças Automotivas - Frota 429-OLEO CAIXA 80W90MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 77,45 R$ 387,26
10 Peças Automotivas - Frota 429-RETENTOR 75X95X13 E3MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 122,53 R$ 245,05
11 Peças Automotivas - Frota 429-CONTRA PINO H2MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 8,89 R$ 17,78
12 Peças Automotivas - Frota 429-GRAXAS DE LITIO EVORA AZULMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 58,74 R$ 58,74
13 Peças Automotivas - Frota 429-MATERIAL DE LIMPEZAMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 79,00 R$ 79,00
Total estimado dos itens R$ 3.925,20

Objeto completo

Contratação de empresa para realização de terceira revisão do veículo Micro Ônibus VOLARE V9L ON, frota 429, placa JDM1E45, pertencente à Secretaria de Saúde.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
CNPJ
87.334.918/0001-55
Unidade
PM VENANACIO AIRES
Código da unidade (UASG)
62600
Local
Venâncio Aires - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Processo
41/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87334918000155-1-000132/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.925,20 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.713.403,43, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES publicou 184 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.181.445,17, e o total já movimentado soma R$ 212,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.925,20, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (957594), PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (957595), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (957596).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Venâncio Aires - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, em Venâncio Aires - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87334918000155-1-000132/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 10:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.