{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18243253000151/2025/102",
  "numeroControlePNCP": "18243253000151-1-000102/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T19:48:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:24:15.143Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-realizacao-de-show-pirotecnido-fama-mg-18243253000151-2025-102",
 "id": 1862862,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "52/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNIDO, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM E EQUIPAMENTOS, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA REVEILLON MUNICIPAL.",
 "informacaoComplementar": "No caso em tela, o serviço de show pirotécnico envolve know-how técnico, certificações de segurança, acervo técnico, licenças, autorizações dos órgãos competentes (p. ex., bombeiros, defesa civil, vigilância sanitária), padrões de qualidade e normas de segurança que tornam a competição haver condições de oferecer garantia de qualidade equivalente por diversos fornecedores, inviável para a Administração realizar competição técnica com escopo tão específico, especialmente com o cronograma de Réveillon.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAMA",
  "cnpj": "18243253000151",
  "unidade": "SUPRIMENTOS, LICITACOES E CONTRATOS",
  "uasg": "02.02.06",
  "municipio": "Fama",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "157",
 "valorEstimado": 23066.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T19:48:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 2978,
   "descricao": "SHOW PIROTECNICO INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM DETONAÇÃO E DESMONTAGEM",
   "unidade": "DIA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 23066.6666,
   "valorTotal": 23066.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T19:48:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1862862/1"
  }
 ]
}