{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613075000100/2026/47",
  "numeroControlePNCP": "01613075000100-1-000047/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T16:49:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:22:26.457Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-realizacao-de-show-artistico-sao-geraldo-do-baixio-mg-01613075000100-2026-47",
 "id": 100882,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000012/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para realização de show artístico com a cantora MAYA RIBEIRO, na XXX Corrida de Cavalos de São Geraldo do Baixio – MG, a ser realizado no dia 14 de agosto de 2026, sexta-feira, durante a programação oficial do evento, na Área de Festas Joaquim Moreira da Silva, na sede do Município de São Geraldo do Baixio – MG.",
 "informacaoComplementar": "contratação justifica-se pela necessidade de compor a programação artística da XXX Corrida de Cavalos de São Geraldo do Baixio – MG, tradicional evento promovido pelo Município, que integra o calendário oficial de festividades e possui relevante importânc",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO",
  "cnpj": "01613075000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO",
  "uasg": "01613075000100-001",
  "municipio": "São Geraldo do Baixio",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "000051/2026",
 "valorEstimado": 18500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T16:49:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para realização de show artístico com a cantora MAYA RIBEIRO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18500,
   "valorTotal": 18500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONTRATO N?63-2026 - PROC.051 - MAYARA TARCISIA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T16:49:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/100882/1"
  }
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