Contratação de empresa para realização de serviços de Staff, organização e promoção de rua de lazer, entretenimento, bem como o fornecimento de gêneros alimentícios durante as…
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMAS ELÁSTICAS 4,27 DIAMETROServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 4 | R$ 932,50 | R$ 3.730,00 |
| 2 | PISCINA DE BOLINHA MODELO CASINHA 2,5m X 2,5m X 1,80mServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 2 | R$ 983,34 | R$ 1.966,68 |
| 3 | FUTEBOL DE SABÃO 13,0m X 7,0mServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 1 | R$ 2.766,67 | R$ 2.766,67 |
| 4 | TOURO MECANICO 5,20X5,20ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 1 | R$ 2.600,00 | R$ 2.600,00 |
| 5 | CORRIDA COM 7 OBSTACULOS COM CIRCUITOS E PISCINA DE BOLINHAS INFLAVEL C 10,0m X 5,0m XC 2,5ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 2 | R$ 2.413,33 | R$ 4.826,66 |
| 6 | PISCINA BOLINHA INFLAVEL DO MICKEY C 2,20X L 2,20 X AL 2,30ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 1 | R$ 916,67 | R$ 916,67 |
| 7 | BARCO PIRATA INFLÁVEL COM PULA PULA, ESCORREDOR E PISCINA DE BOLINHAS. C 4,50 X L 3,20 X AL 3,20.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 1 | R$ 1.433,33 | R$ 1.433,33 |
| 8 | CORRIDA MALUCA INFLAVEL COM BOLINHAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 1 | R$ 583,33 | R$ 583,33 |
| 9 | TOBOGÃ TEMÁTICO COM DUAS RAMPAS DE DESCIDA, COM ARCO DE PROTEÇÃO NO PISO SUPERIOR COM 7,0m X 5,0m L X 5,5m ALTURA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 2 | R$ 1.800,00 | R$ 3.600,00 |
| 10 | CASTELINHO COM BOLINHAS E ESCORREDOR INFLÁVEL 3,40m X 4,50m X 2,30m.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 1 | R$ 1.033,33 | R$ 1.033,33 |
| 11 | CENTOPEÍA INFLAVEL COM BOLINHAS COM 8,0m X 3,0mServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 1 | R$ 1.720,00 | R$ 1.720,00 |
| 12 | GUERRA DE COTONETE INFLÁVEL - 5,0m X 5,0m X 1,80mServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 1 | R$ 1.363,33 | R$ 1.363,33 |
| 13 | TOMBO LEGAL AUTOMÁTICO COM APROXIMADAMENTE 1500 BOLINHAS - 1,80m X 1,60m X 2,10mServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 1 | R$ 883,33 | R$ 883,33 |
| 14 | CHUTE A GOL INFLAVEL - ELETRICO. 3,6m X 3,2m X 2,30ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 1 | R$ 850,00 | R$ 850,00 |
| 15 | PINTURA FACIAL - PARA APROXIMADAMENTE 1500 CRIANÇASServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 16 | PIPOCA – CARRINHO (4 HORAS DE EVENTO)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 1 | R$ 963,33 | R$ 963,33 |
| 17 | ALGODÃO DOCE – CARRINHO (4 HORAS DE EVENTO)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 1 | R$ 1.926,67 | R$ 1.926,67 |
| 18 | 2000 PICOLES (COM FREEZER E CARRINHOS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 1 | R$ 6.233,33 | R$ 6.233,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.396,66 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para realização de serviços de Staff, organização e promoção de rua de lazer, entretenimento, bem como o fornecimento de gêneros alimentícios durante as festividades do Dia das Crianças na Feira da Estação, a se realizar em 11/10/2026, na Praça da Estação, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Aviso de Dispensa e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
- CNPJ
- 19.391.945/0001-00
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 20
- Local
- Santa Bárbara - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 196/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19391945000100-1-000186/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.396,66 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 21% delas. Na amostra de 1.745 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.929.308,71, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA publicou 133 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.514.392,57, e o total já movimentado soma R$ 334,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 051/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.396,66, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_dispensa__RUA_DE_LAZER_PARA_O_DIA_DAS_CRIANCAS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Bárbara - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, em Santa Bárbara - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19391945000100-1-000186/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 16:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.