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0021/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Porto Alegre - RS UASG 84531 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para realização de serviços de limpeza e higienização de climatizadores de ar do CRPM/FN, 44º BPM e 7º BPM.

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO FRONTEIRA NOROESTE

Valor estimado R$ 11.755,00
Propostas até 23/10/2026 às 16:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 20/10/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 20/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Condicionadores de AR "SPLIT" 9.000 BTUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 1 R$ 120,00 R$ 120,00
2 Condicionadores de AR "SPLIT" 12.000 BTUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 8 R$ 150,00 R$ 1.200,00
3 Condicionadores de AR "SPLIT" 18.000 BTUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 6 R$ 150,00 R$ 900,00
4 Condicionador de AR "SPLIT" 24.000 BTUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 1 R$ 175,00 R$ 175,00
5 Condicionador de AR "SPLIT" 30.000 BTUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 1 R$ 200,00 R$ 200,00
6 Condicionador de AR "SPLIT" 36.000 BTUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 1 R$ 200,00 R$ 200,00
7 Serviço de limpeza e higienização na parte interna e externa Climatizador de AR 9.000 BTUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 6 R$ 120,00 R$ 720,00
8 Serviço de limpeza e higienização na parte interna e externa Climatizador de AR 12.000 BTUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 8 R$ 120,00 R$ 960,00
9 Serviço de limpeza e higienização na parte interna e externa Climatizador de AR 18.000 BTUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 2 R$ 120,00 R$ 240,00
10 Serviço de limpeza e higienização na parte interna e externa Climatizador de AR 30.000 BTUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 2 R$ 130,00 R$ 260,00
11 Serviço de limpeza e higienização na parte interna e externa Climatizador de AR 36.000 BTUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 5 R$ 130,00 R$ 650,00
12 Serviço de limpeza e higienização Climatizador de AR Janela 7.500 BTUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 2 R$ 110,00 R$ 220,00
13 Serviço de limpeza e higienização Climatizador de AR Janela 10.000 BTUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 1 R$ 110,00 R$ 110,00
14 Serviço de limpeza e higienização na parte interna e externa Climatizador de AR 12.000 BTUS BM TucunduvaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 2 R$ 130,00 R$ 260,00
15 Serviço de limpeza e higienização na parte interna e externa Climatizador de AR 30.000 BTUS BM Campina das MissõesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 1 R$ 150,00 R$ 150,00
16 Serviço de limpeza e higienização na parte interna e externa Climatizador de AR 12.000 BTUS BM Campina das MissõesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 2 R$ 150,00 R$ 300,00
17 Serviço de limpeza e higienização na parte interna e externa Climatizador de AR 12.000 BTUS BM Candido GodoiServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 1 R$ 150,00 R$ 150,00
18 Serviço de limpeza e higienização na parte interna e externa Climatizador de AR 9.000 BTUS BM Candido Godoi.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 2 R$ 150,00 R$ 300,00
19 Serviço de limpeza e higienização na parte interna e externa Climatizador de AR 18.000 BTUS BM IndependenciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 1 R$ 150,00 R$ 150,00
20 Serviço de limpeza e higienização na parte interna e externa Climatizador de AR 12.000 BTUS BM IndependenciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 1 R$ 150,00 R$ 150,00
21 Serviço de limpeza completa de climatizador de ar “SPLIT” 9.000 BTUsServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 5 R$ 220,00 R$ 1.100,00
22 Serviço de limpeza completa de climatizador de ar “SPLIT” 10.000 BTUsServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 1 R$ 260,00 R$ 260,00
23 Serviço de limpeza completa de climatizador de ar “SPLIT” 12.000 BTUsServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 6 R$ 220,00 R$ 1.320,00
24 Serviço de limpeza completa de climatizador de ar “SPLIT” 18.000 BTUsServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 3 R$ 260,00 R$ 780,00
25 Serviço de limpeza completa de climatizador de ar “SPLIT” 24.000 BTUsServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 2 R$ 280,00 R$ 560,00
26 Serviço de limpeza completa de climatizador de ar SPLIT 30.000 BTUsServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 1 R$ 320,00 R$ 320,00
Total estimado dos itens R$ 11.755,00

Objeto completo

Contratação de empresa para realização de serviços de limpeza e higienização de climatizadores de ar do CRPM/FN, 44º BPM e 7º BPM.

Dados da contratação

Órgão
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
89.175.541/0001-64
Unidade
BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO FRONTEIRA NOROESTE
Código da unidade (UASG)
84531
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26120390296379
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89175541000164-1-000402/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.755,00 está abaixo da metade das contratações de serviços de limpeza em Rio Grande do Sul: é maior que 33% delas. Na amostra de 534 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.515.017,83, variando de R$ 120,00 a R$ 90.793.071,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 280 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 320.973,53, e o total já movimentado soma R$ 83,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, medicamentos, material odontológico, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0021/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.755,00, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital-e-TR.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89175541000164-1-000402/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 16:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.