{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165711000172/2026/80",
  "numeroControlePNCP": "27165711000172-1-000080/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T15:31:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:13:15.393Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-realizacao-de-peca-teatral-para-rio-novo-do-sul-es-27165711000172-2026-80",
 "id": 701051,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000040/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PEÇA TEATRAL PARA OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS DURANTE O ANO PELO CREAS E CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": "A Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul - ES, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS, tem por finalidade propor, planejar e coordenar a execução das políticas públicas socioassistenciais,utilizando-se de todas suas Unidades Administrativas para realizar de forma integrada às políticas setoriais egarantia dos mínimos sociais. O PAEFI configura-se como serviços de apoio, orientação e acompanhamentoàs famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreendeatenções e orientações direcionadas para promoção dos direitos, a preservação e o fortalecimento devínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante doconjunto de condições que vulnerabilizam e as submetem a situações de risco pessoal e social. As presentescampanhas visam envolver toda a população, contribuindo para efetivação da proteção social em nossomunicípio, assim justifica-se a aquisição dos serviços solicitados.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "27165711000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "27165711000172-001",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-82DCJ/2026",
 "valorEstimado": 30666.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T15:31:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PEÇA TEATRAL DE NO MÍNIMO 30 MINUTOS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 1533.33,
   "valorTotal": 22999.95,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PEÇA TEATRAL DE NO MÍNIMO 30 MINUTOS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1533.33,
   "valorTotal": 7666.65,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA??O_-_PE?A_TEATRAL_(2026-82DCJ)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T15:31:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701051/1"
  },
  {
   "titulo": "TR (2026-82DCJ)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-19T15:31:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701051/2"
  }
 ]
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