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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04215147000150/2026/305",
  "numeroControlePNCP": "04215147000150-1-000305/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T03:10:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:37:50.904Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-realizacao-de-palestra-para-o-westfalia-rs-04215147000150-2026-305",
 "id": 2469624,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "45/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para realização de palestra para o evento Outubro Rosa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE WESTFALIA",
  "cnpj": "04215147000150",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Westfália",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Westfália",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "1871",
 "valorEstimado": 6500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T03:10:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1599155,14,88048&cs=1uaLqh0-xT4EdgjXAsyRGGREiiLE",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Palestra com performance musical com o tema \"A alma feminina: seu poder e suas fragilidades\" para o evento Outubro Rosa.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6500,
   "valorTotal": 6500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-09T03:10:20.000Z",
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