CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO CLÍNICA COM PARECER TÉCNICO, para Secretaria de Administração, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital…
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
Documentos do edital
- 63910557140509251724799_1_24189_DFD Estudo Técnico Preliminar · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 63910559510217021024799_EDITAL P. ELETRONICO Edital · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 63910559527491890424799_Itens e Valores de Re Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 63910559541908198324799_Modelo de Proposta Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 63910640216871957424799_Abertura Outros Documentos · publicado em 02/04/2026 Abrir ›
- 63910644280275951324799_Public. Jornal Outros Documentos · publicado em 02/04/2026 Abrir ›
- 24799_Ata.pdf Outros Documentos · publicado em 10/07/2026 Abrir ›
- 24799_Homologacao.pdf Outros Documentos · publicado em 10/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL. <p style="text-align:justify">Admissional, demissional, períodicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função para os servidores, indicados pela Administração.</p> <p style="text-align:justify">Serão realizados mediante a solicitação efetuada pela Secretaria de Administração com agendamento prévio de no minimo 24 horas, através do Setor de Pessoal e RH, devendo os respectivos atestados serem encaminhados à administração municipal em até três dias uteis após a realização de qualquer um dos exames (Admissional, demissional, períodicos e avaliação para o retorno ao trabalho).</p> <p style="text-align:justify">Havendo necessidade de agendamento de no mínimo 05 unidades, para atendimento de atestados admissionais, demissionais, períodicos, de retorno ao trabalho e de mudança de função, os mesmos deverão ser realizados no município de Independência- RS, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Pinheiro 1348, ficando a contratada responsável pelos equipamentos e materias necessários para a realização dos exames, bem como qualquer despesa com deslocamento, alojamento e alimentação dos seus colaboradores, se a quantidade for inferior a 05 unidades, fica o deslocamento por conta da contratante, quando possível, ou do servidor que necessite realizar os exames, desde que em distância de até 100km da sede do município de Independência-RS.</p> <p style="text-align:justify">Havendo necessidade de exames complementares para o admissional e demissional, de acordo com o PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, os mesmos serão custeados pelo servidor que irá ingressaServiço | UN | 1.000 | R$ 86,45 | R$ 86.450,00 |
| 2 | AVALIAÇÃO LABORAL POR JUNTA MÉDICA. <div style="clear:both;"> <p style="text-align:justify">Prestação de serviços de junta médica de especialistas em medicina do trabalho e peritos previdenciários para realização de perícia, para fins de readaptação, auxilio doença, concessão de aposentadoria por invalidez e recuperação das condições de saúde para fins de reversão de aposentadoria por invalidez, como também a validação de atestados médicos.</p> <p style="text-align:justify">Junta médica composta por no mínimo 3 médicos. Valor por perícia (para atestados acima de 60 dias), com emissão de laudos técnicos</p> <p style="text-align:justify">- Para as avaliações por junta médica o município se compromete a levar os servidores em distância de até 100km da sede do município de Independência-RS, caso contrário as avaliações deverão ser realizadas sempre que necessário no município de Independência – RS, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Senador Pinheiro, nº 1348;</p> <p style="text-align:justify">- Os laudos referentes a avaliação laboral realizadas por junta médica, deverão ser encaminhados à Administração em até cinco dias úteis após a realização da avaliação.</p> </div>Serviço | UN | 100 | R$ 1.833,33 | R$ 183.333,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 269.783,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO CLÍNICA COM PARECER TÉCNICO, para Secretaria de Administração, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 323/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 21/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
- CNPJ
- 87.612.826/0001-90
- Unidade
- MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Independência - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 323
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612826000190-1-000332/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 269.783,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.741.516,21, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA publicou 714 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 71.060,22, e o total já movimentado soma R$ 50,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: transporte escolar, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 26/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 269.783,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63910557140509251724799_1_24189_DFD, 63910559510217021024799_EDITAL P. ELETRONICO, 63910559527491890424799_Itens e Valores de Re, 63910559541908198324799_Modelo de Proposta e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Independência - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, em Independência - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
Contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnicos especializados de engenharia para Avaliação da Conformidade do Projeto Estrutural de Concreto Armado (Avaliação Técnica de Projeto - ATP), contemplando a análise da infraestrutura…
Porto Alegre · RS · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
MUNICIPIO DE PALMITINHO
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, compreendendo consulta clínica pré-operatória, avaliação das condições do…
Palmitinho · RS · Prefeitura Municipal de Palmitinho
MUNICIPIO DE COLINAS
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para - LOTE 01 - FESTIVAL DA PRIMAVERA: fornecimento, transporte, montagem e desmontagem de estruturas provisórias, incluindo coberturas em estrutura Q30 e 08 (oito) estandes, com iluminação…
Colinas · RS · Município de Colinas
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612826000190-1-000332/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 10:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.