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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91997072000100/2026/102",
  "numeroControlePNCP": "91997072000100-1-000102/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T16:50:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:10:35.426Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-realizacao-da-avaliacao-do-vista-gaucha-rs-91997072000100-2026-102",
 "id": 65855,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para realização da Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e Elaboração do Plano Municipal de Educação (2026-2036)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA",
  "cnpj": "91997072000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Vista Gaúcha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "108/2026",
 "valorEstimado": 14261.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T15:17:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviço de Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e Elaboração do Plano Municipal de Educação (2026-2036)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14261.8,
   "valorTotal": 14261.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T15:17:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/65855/1"
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  {
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_inexigibilidade",
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   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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