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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "45226214000119-1-000136/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T13:38:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T06:29:54.412Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-publicidade-legal-no-diario-pindamonhangaba-sp-45226214000119-2026-136",
 "id": 783380,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para publicidade legal no Diário Oficial do Estado de São Paulo",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA",
  "cnpj": "45226214000119",
  "unidade": "GESTÃO GERAL - Administração",
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  "municipio": "Pindamonhangaba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "PC 002890/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmpindamonhangaba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/22406",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO\nEspecificação: PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO",
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