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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01778361000126/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "01778361000126-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T17:49:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:30:23.501Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-publicacoes-oficiais-da-camara-santa-gertrudes-sp-01778361000126-2026-31",
 "id": 1162574,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 2/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para publicações oficiais da Câmara Municipal de Santa Gertrudes junto ao Diário Oficial do Estado de São Paulo",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES",
  "cnpj": "01778361000126",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Gertrudes",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2/2026",
 "valorEstimado": 8000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T17:49:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESDATUAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 666.6666,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de refinexigibilidade 022026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:49:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162574/1"
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  {
   "titulo": "autorizacao inexigibilidade 022026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:49:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162574/2"
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  {
   "titulo": "extrato inexigibilidade 022026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:49:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162574/3"
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