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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23515703000158/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "23515703000158-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T10:31:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T11:02:09.663Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-provisao-de-unidades-senhora-de-oliveira-mg-23515703000158-2026-27",
 "id": 151308,
 "modalidade": "Concorrência Presencial",
 "numero": "53/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 996060/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA-MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA",
  "cnpj": "23515703000158",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "278",
  "municipio": "Senhora de Oliveira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "53/2026",
 "valorEstimado": 3004388.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T10:31:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-15T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO - Construção de 20 casas populares",
   "unidade": "Prestaçao de Serviços",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3004388.05,
   "valorTotal": 3004388.05,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_23515703000158_53_2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-30T10:31:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/151308/1"
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