{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03507563000169/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "03507563000169-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T21:52:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-18T19:29:44.239Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestar-servicos-do-tipo-barao-de-melgaco-mt-03507563000169-2026-4",
 "id": 850139,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DO TIPO DECORACAO TEMATICA PARA DATAS COMEMORATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARÃO DE MELGAÇO/MT.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO",
  "cnpj": "03507563000169",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Barão do Melgaço",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Barão de Melgaço",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "003",
 "valorEstimado": 65079.85,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T21:52:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.agilicloud.com.br/prefbaraomelgaco-mt/licitacoes/licitacao?id=16841",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 27214,
   "descricao": "SERVICO ORNAMENTAL - DO TIPO DECORACAO TEMATICA PARA DATAS COMEMORATIVAS",
   "unidade": "MTQUADRADO",
   "quantidade": 155,
   "valorUnitario": 419.87,
   "valorTotal": 65079.85,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "07 - EDITAL DE ABERTURA OU CONVITE E RESPECTIVOS ANEXOS, QUANDO FOR O CASO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-23T21:52:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/850139/3"
  }
 ]
}