BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
46/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 183038 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestar serviço comum de engenharia para o fornecimento e instalação de duas condensadoras de ar-condicionado para sistemas de Volume Refrigerante…

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ

Valor estimado R$ 93.585,00
Propostas até 17/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 12/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) - Contratação de empresa para prestar serviço comum de engenharia de fornecimento e instalação de 2 (duas) condensadoras de ar-condicionado para sistemas de Volume Refrigerante Variável ou VRV (marca DAIKIN), no imóvel situado à Rua Tabapuã, 41 - 4º andar - Itaim-Bibi - São Paulo/SP e ocupado pela Coordenação de Relações Institucionais de São Paulo - COINS-SP do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Reestabelecer o funcionamento do sistema de refrigeração,através do fornecimento e instalação de 2 (duas) condensadoras de ar-condicionado para sistemas VRV (marca DAIKIN) compatíveis com o restante do atual sistema existente na COINS-SP, com posterServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 93.585,00 R$ 93.585,00
Total estimado dos itens R$ 93.585,00

Objeto completo

Contratação de empresa para prestar serviço comum de engenharia para o fornecimento e instalação de duas condensadoras de ar-condicionado para sistemas de Volume Refrigerante Variável - VRV (marca Daikin), no imóvel situado à Rua Tabapuã, 41 - 4º andar - Itaim-Bibi - São Paulo/SP e ocupado DAIKIN) pela Coordenação de Relações Institucionais de São Paulo - COINS-SP do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, conforme condições e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Informação complementar

O critério de julgamento será o de menor preço.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ
42.521.088/0001-37
Unidade
MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Código da unidade (UASG)
183038
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
52402.006675/2025-08
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42521088000137-1-000064/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 93.585,00 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Rio de Janeiro: é maior que 72% delas. Na amostra de 503 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 981.771,57, variando de R$ 166,50 a R$ 98.368.519,61.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL publicou 88 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.886.019,17, e o total já movimentado soma R$ 254 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, telefonia e comunicação, ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2025?

O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 93.585,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ACD_05_2026.pdf, Ato que autoriza a contratacao direta.pdf, Anexo I.pdf, 41/2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio de Janeiro

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42521088000137-1-000064/2025 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 12:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.