{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10277035000126/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "10277035000126-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T18:07:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T22:30:57.147Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-dos-servicos-de-taboleiro-grande-rn-10277035000126-2026-5",
 "id": 1090729,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "240201/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para Prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área da saúde, com o objetivo de planejar, organizar, acompanhar e avaliar as ações e serviços de saúde, abrangendo o apoio técnico a gestão, planejamento estratégico, monitoramento de indicadores, gestão financeira e orçamentária do SUS, e qualificação da atenção básica, média e alta complexidade, além da elaboração do programa anual de saúde, organização de audiências públicas, elaboração de relatório de gestão.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "10277035000126",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Taboleiro Grande",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "240201",
 "valorEstimado": 44400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T18:07:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3700,
   "valorTotal": 44400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-06T18:07:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090729/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referência",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-06T18:07:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090729/2"
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  {
   "titulo": "Termo de Autorização",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-06T18:07:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090729/3"
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  {
   "titulo": "Extrato",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-06T18:07:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090729/4"
  }
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