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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06232615000120/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "06232615000120-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T15:15:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:56:28.610Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-dos-servicos-de-saude-santa-quiteria-do-maranhao-ma-06232615000120-2026-49",
 "id": 213820,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "019/2026",
 "objeto": "Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão - MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO",
  "cnpj": "06232615000120",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Santa Quitéria do Maranhão",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "20260694",
 "valorEstimado": 102000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T15:15:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]jBcBhgq97YQ7naYiyvIm/g/iVMRamBRcFYo6zfzC4GhsXAaTvsQgqnBzH0ibR5rqJRm9dh6oCcrtOqoCsDFEVf2d7pKZzhIGF7RPAjeWiqk=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão - MA",
   "unidade": "Meses",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 8500,
   "valorTotal": 102000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_INEX_0192026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-21T15:15:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/213820/1"
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