CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (RCO), AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO (AGR) E SEGURO TOTAL DO VEÍCULO (VAN), TRATANDO TAMBÉM DO…
Documentos do edital
- AVISO DE DISPENSA - DISPENSA 05-2026 Aviso de Contratação Direta · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- Relatório de DFD 27012 Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- ETP SEGURO VAN E OROCH Estudo Técnico Preliminar · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- PARECER JURÍDICO Nº 087 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- PARECER DISPENSA 17- 2026- serviços RCO Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- PDF SEGURO assinado Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE SESSÃO OROCH _GOIAS SOCIAL Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE SESSÃO VAN_GOIAS SOCIAL Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 05-2026 Aviso de Contratação Direta · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- MINUTA CONTRATO DL17-26 Minuta do Contrato · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA 1319-2026 - SEGURO ASS SOCIAL (1) Termo de Referência · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- COTAÇÃO DE PREÇOS 1319 Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- Certidão de Publicação 15291 Aviso de Contratação Direta · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- PARECER JURÍDICO Nº 169 DISPENSA - CONCLUSIVO (1) Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Termo de Dispensa 15291 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Relatorio de Termo de Adjudicação Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (RCO) PARA VEICULO PLACA: TFS6C39. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA VEICULAR CONTRA DANOS CORPORAIS E/OU MATERIAIS CAUSADOS A PASSAGEIROS, DE 1 VEÍCULO VAN, MODELO MASTER MINIBUS EXECUTIVE 2.3, MARCA RENAULT, COR BRANCA, MODELO ANO: 2026, ANO DE FABRICAÇÃO: 2025. VEÍCULO DO TIPO VAN DE PASSAGEIROS.ServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 1.948,60 | R$ 1.948,60 |
| 2 | (AGR) PARA VEICULOS COM PLACA: TFS6C39. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA PARA A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO RESPONSÁVEL POR REGULAR, CONTROLAR E FISCALIZAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE 1 VEÍCULO VAN MODELO MASTER MINIBUS EXECUTIVE 2.3, MARCA RENAULT, COR BRANCA, MODELO ANO: 2026, ANO DE FABRICAÇÃO: 2025. VEÍCULO DO TIPO VAN DE PASSAGEIROS, COM CAPACIDADE PARA 16 PESSOAS.ServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 431,67 | R$ 431,67 |
| 3 | SEGURO TOTAL VEICULAR PLACA: TFS6C39. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE 1 VEÍCULO VAN MODELO MASTER MINIBUS EXECUTIVE 2.3, MARCA RENAULT, COR BRANCA, MODELO ANO: 2026, ANO DE FABRICAÇÃO: 2025. VEÍCULO DO TIPO VAN DE PASSAGEIROS.ServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 8.690,13 | R$ 8.690,13 |
| 4 | SEGURO TOTAL PARA VEICULO PLACA: TFM0D38, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE 1 VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL DE PASSEIO (CARRO), MARCA RENAULT, MODELO OROCH PRO 1.6 , ANO DE FABRICAÇÃO: 2025, ANO MODELO: 2025 ,COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS.ServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 3.798,27 | R$ 3.798,27 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.868,67 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (RCO), AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO (AGR) E SEGURO TOTAL DO VEÍCULO (VAN), TRATANDO TAMBÉM DO SEGURO VEICULAR TOTAL DE UM RENAULT/OROCH, CONCEBIDOS ATRAVES DO PROGRAMA GOIÁS SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ
- 14.741.000/0001-57
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 16
- Local
- Rubiataba - GO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1319/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14741000000157-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.868,67 está acima da metade das contratações de contratação pública em Goiás: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 295.400,72, variando de R$ 100,00 a R$ 197.560.791,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 9 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 74.404,29, e o total já movimentado soma R$ 669,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (15291) | 17-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.868,67, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA - DISPENSA 05-2026, Relatório de DFD 27012, ETP SEGURO VAN E OROCH, PARECER JURÍDICO Nº 087 - DISPENSA DE LICITAÇÃO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rubiataba - GO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Rubiataba - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14741000000157-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 14:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.