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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18114230000147/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "18114230000147-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-05T03:15:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:21:31.061Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-tecnicos-sao-jose-do-hortencio-rs-18114230000147-2026-1",
 "id": 1458119,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM DIREITO PÚBLICO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOSE DO HORTENCIO",
  "cnpj": "18114230000147",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL ",
  "uasg": "01",
  "municipio": "São José do Hortêncio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "1",
 "valorEstimado": 19200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-27T16:47:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1476088,14,71301&cs=1PfbMWOO8pVrC3WLkeFEgnTwv6Ok",
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM DIREITO PÚBLICO.",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1920,
   "valorTotal": 19200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "Publicacao DOM.pdf",
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