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36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ribeirão Preto - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para reparo na porta de enrolar de acesso ao elevador de cenário(montacarga).

FUNDACAO D. PEDRO II · DIVISAO DE COMPRAS

Valor estimado R$ 1.523,33
Propostas até 15/09/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 15/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 16/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MANUTENCAO; Tipo/Modelo: Servico de manutencao geral predial.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 1.523,33 R$ 1.523,33
Total estimado dos itens R$ 1.523,33

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para reparo na porta de enrolar de acesso ao elevador de cenário(montacarga).

Informação complementar

A presente contratação justifica-se pela necessidade emergencial de restabelecimento das condições técnicas e operacionais sendo recuperação, manutenção ou substituição de insumos, conforme solução técnica mais adequada identificada devido ao travamento da porta e impossibilitando acesso de cenários, materiais e gerais pelo único acesso ao palco. Considerando o atendimento às produções, a porta dá acesso ao elevador montacarga e esse é um equipamento que tem a função de realizar o transporte vertical. Por servir para deslocar cargas para as produções realizem as montagens no palco do Theatro Pedro II, especificando a estrutura do Theatro Pedro II, desde montagens, espetáculos e desmontagem; para montagem, a partir de 08:00h do dia, espetáculos, na média de início às 20:00h do dia, sequencial, desmontagem, após o evento no mesmo dia, com previsão de início às 22:00h até o final a depender do evento, nesse contexto, com agendas diárias, em média, 6(seis) dias por semana. As irregularidades verificadas representam risco elevado de atendimento às agendas e contratos e vem, como meio de atendimento às produções, como único transporte, para facilitar e dar agilidade neste processo, sendo por parte do teatro, profissionais e pessoal do quadro de apoio necessários para transportes de carga pesada entre os técnicos do teatro, sendo técnicos de luz, som e mecânico cênico, produções, desde início da montagem até o final(carga e descarga) pelo acesso exclusivo pela Rua Duque de Caxias. Essa está travada, fora de trilho, lâmina e canaleta, fotos item 1.2, e impossibilitada para uso supracitado e para realização dos espetáculos. Considerando a complexidade técnica e imprescindível do acesso ao elevador, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para realização dos serviços de serralheria e estudos para verificar se essa porta está apta e em condições de reparos, visto implantação de motor elétrico em 2023, em adaptação na porta de enrolar, com desgaste aparente nos registros fotográficos e uso constante. Considerando tratar-se de edificação tombada de elevado valor histórico, cultural e arquitetônico, todas as intervenções deverão observar rigorosamente as diretrizes dos órgãos de preservação do patrimônio histórico, especialmente CONDEPHAAT e CONPPAC, bem como os princípios de preservação e conservação do patrimônio cultural. A não realização da presente contratação poderá ocasionar não atendimento aos contratos celebrados, riscos à segurança dos colaboradores, das instalações e aumento significativo dos custos futuros, para laudo e correção. Portanto, atendimento emergencial para acesso e operação é de extrema necessidade para estudos plenos de reparos maiores, troca da porta, sistema e assemelhados para interesse público

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO D. PEDRO II
CNPJ
01.072.472/0001-12
Unidade
DIVISAO DE COMPRAS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ribeirão Preto - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
40
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01072472000112-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.523,33 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.604.605,80, variando de R$ 100,00 a R$ 1.000.034.566,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO D. PEDRO II publicou 34 contratações no PNCP desde 18/03/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 67.554,16, e o total já movimentado soma R$ 2,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente, madeira, vidros e esquadrias, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.523,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTEConsertonaportadeenrolaracessoaoelevadorMontacarga.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ribeirão Preto - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO D. PEDRO II, em Ribeirão Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01072472000112-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 15:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.